Apagão em dados da covid-19 amplia lista de falta de transparência no país

A confusão sobre a divulgação dos números do coronavírus que aconteceu durante o último final de semana pode ser considerada mais um capítulo nos tropeços na forma de tratar e reportar os dados no país. “Dessa vez, houve mais elementos dramáticos, mas temos observado desde 2019 uma certa tensão com a publicação de alguns índices", diz Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados.

Na semana passada, o Ministério da Saúde passou a divulgar o balanço sobre a pandemia em horários tardios e mudou a forma de contar os óbitos. O governo anunciou que iria  apresentar somente a quantidade de mortos registrada ao longo de 24 horas, sem mostrar o total acumulado.

Para piorar, na sexta-feira, dia 5, o portal do ministério que disponibiliza as taxas referentes à doença simplesmente saiu do ar. No sábado, 6, o site voltou a funcionar. Mas passou a mostrar apenas as informações referentes aos casos de pessoas que se recuperam da doença, novas contaminações e os óbitos registrados ao longo de 24 horas, sem contabilizar os números.

As críticas não demoraram a surgir. "A sociedade entendeu que poderia ser uma forma de maquiar os dados", diz Juliana Sakai, diretora de operações da Transparência Brasil e mestre em em ciência política pela Leuphana Universität, na Alemanha.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, dia 8, que o governo volte a fazer a divulgação dos dados acumulados.

“Esse vai-e-vem causa confusão e não colabora para a definição de estratégias mais assertivas de combate à doença”, diz Juliana. “Brigar com os dados não ajuda em nada".

Na área do meio ambiente, o problema começou a chamar a atenção no ano passado. Não bastasse a floresta amazônica ter encolhido, os dados também sumiram. As últimas atualizações das taxas de desmatamento em áreas de conservação ambiental e terras indígenas na Amazônia, disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), são de 2018.

Os índices são elaborados com base em informações provenientes do Prodes, sistema de satélites que monitora o desmatamento, divulgados pelo Inpe. O órgão foi alvo, em 2019, de uma polêmica envolvendo a veracidade das taxas reportadas.

Em meados do ano passado, o Inpe anunciou que havia sido registrado um aumento de 88% no desflorestamento da Amazônia no mês de junho em comparação ao mesmo período de 2018.

Os dados foram contestados pelo governo. Com a polêmica instalada, o diretor da instituição à época, o físico Ricardo Galvão, acabou sendo afastado, e desde então, séries históricas de indicadores sobre o meio ambiente deixaram de ser atualizadas.

“A falta de uma maior boa vontade no repasse dos dados é observada também na esfera econômica”, diz Sérgio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados.

Um bom exemplo é o Censo 2020. O recenseamento demográfico deste ano corre o risco de ser menos abrangente. Com a redução da verba, que passou de 3,1 bilhões de reais para 2,3 bilhões de reais, deverá haver um número menor de recenseadores em campo.

A previsão é que o escopo da pesquisa também seja reduzido. “Deveríamos nos perguntar se cortar o orçamento de levantamentos tão importantes como o censo é algo que realmente devia ser feito”, afirma Vale. "São dados essenciais para a definição de políticas de planejamento econômico".

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) integra esse conjunto de informações estratégicas para a tomada de decisões na área econômica. Depois de um período de suspensão de dois meses, em janeiro e fevereiro deste ano, o relatório, que traz um compilado mensal de vagas formais de trabalho fechadas e de novos empregos criados, finalmente foi divulgado.

Segundo o Ministério da Economia, parte das empresas não estava informando corretamente as demissões, o que inviabilizava o relatório. O problema foi corrigido e o Caged voltou a ser publicado. A diferença é que, agora, deverá ser divulgado com uma defasagem de mais de um mês.

“Sem dúvida, há dificuldades que são exacerbadas pela crise econômica, mas dependemos de uma série de dados para identificar corretamente o patamar econômico, social e de saúde em que nos encontramos e, a partir daí, pensar em soluções”, diz Vale.