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Anvisa prorroga por um ano o uso emergencial da Coronavac

A medida foi tomada porque a vacina ainda detém o uso excepcional no Brasil, condicionado à situação de emergência em saúde pública, que termina no fim de maio
Coronavac: mais de 100 milhões de doses já foram aplicadas. (Flickr/Governo do Estado de São Paulo)
Coronavac: mais de 100 milhões de doses já foram aplicadas. (Flickr/Governo do Estado de São Paulo)
Por Gilson Garrett JrPublicado em 12/05/2022 16:33 | Última atualização em 12/05/2022 16:34Tempo de Leitura: 3 min de leitura

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta quinta-feira, 12, prorrogar por um ano a liberação de uso emergencial da Coronavac. A medida foi tomada porque a vacina, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac, ainda detém o uso excepcional no Brasil, condicionado à situação de emergência em saúde pública, que termina no fim de maio. Os demais imunizantes aplicados no país, Pfizer, AstraZeneca e Janssen, já têm o registro definitivo.

Apesar da liberação, a Anvisa decidiu que o Butantan precisa solicitar o registro definitivo também pelo prazo de um ano. A determinação vale ainda para medicamentos que também conseguiram o uso emergencial, em decorrência da pandemia de covid-19.

A diretora relatora da matéria, diretora Meiruze Freitas, destacou que apesar do anúncio do fim da covid-19 como emergência em saúde pública, há real necessidade das ferramentas regulatórias estratégicas que permitam manter e ampliar o acesso de medicamentos e vacinas utilizados no enfrentamento da covid-19.

"É certo que ainda há a necessidade do estrito acompanhamento regulatório e da regular disponibilidade de produtos e serviços de interesse sanitário utilizados nas ações de combate da covid-19, com destaque para o desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas, disse.

Também foram definidas novas regras para novos pedidos de autorização de uso emergencial para vacinas e medicamentos. Entre as mudanças está a determinação de que novas avaliações de uso emergencial se darão para as vacinas indicadas pelo Ministério da Saúde como necessárias para apoiar o programa de vacinação no Brasil.

100 milhões de doses

Desde janeiro de 2021, a Coronavac é aplicada no Brasil, e, no começo do ano, ganhou o aval para aplicação emergencial em crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos, com exceção dos imunocomprometidos. Além da Coronavac, a vacina da Pfizer é aplicada em crianças e adolescentes no Brasil. Mais de 100 milhões de doses já foram aplicadas, segundo o Ministério da Saúde, correspondendo a 23% do total.

A Anvisa ainda avalia o pedido para a aplicação da vacina do Butantan em crianças entre 3 e 5 anos. Na próxima sexta-feira, 13, o órgão regulador e o laboratório paulista se encontram para falar sobre os dados dos estudos em que o Butantan se baseia para pedir a liberação.

"A Anvisa continua comprometida com a agilidade em suas análises e tem mobilizado toda sua equipe, em tempo integral, para avaliação e discussão das evidências apresentadas", diz em nota.

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No dia 22 de abril o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria que determinou o fim da covid-19 como situação de emergência em saúde pública. O texto deu um prazo de 30 dias para que a regra entre em vigor. Segundo um levantamento feito pela pasta, cerca de 170 portarias federais se basearam na situação de emergência pública para estabelecer outras regras, sem contar decretos estaduais e municipais.

Apesar do fim da emergência pública nacional, a Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda mantém o status da covid-19 como uma pandemia. Esta decisão é uma atribuição do órgão internacional.

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