A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação e venda do glitter comestível e folhas de ouro da marca Morello. A decisão foi tomada após o órgão identificar polímeros plásticos nos produtos.

A Resolução-RE nº 156, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 16, também proíbe a propaganda e uso dos itens. Os lotes distribuídos devem ser recolhidos. 

De acordo com o Decreto-Lei nº 986, de 1969, a ingestão de plásticos é proibida no Brasil.

O que a Anvisa determina em relação ao glitter comestível?

A publicação determina que a suspensão vale para todos os lotes de folhas de ouro e pó ou brilho (glitter) usados em decoração culinária.

Na resolução, a Anvisa aponta que as substâncias encontradas não são permitidas pela legislação sanitária de alimentos.

Os itens avaliados são fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. e eram comercializados como ingredientes culinários em plataformas de e-commerce e redes sociais.

Considerando a presença de substâncias não autorizadas para uso em alimentos nos produtos ‘Pó/brilho para Decoração’, de diversas cores, de marca Morello, e sua indicação/sugestão para uso como ingrediente em alimentos.

A marca Morello ainda não se pronunciou após alerta da Anvisa.

Cuidados com itens de decoração

A agência reforça que nem todo item visualmente associado à confeitaria é seguro para consumo. Segundo o órgão, mesmo os produtos destinados apenas para decoração podem ser utilizados em alimentos somente quando são autorizados para este fim.

No caso de itens de decoração externa, como enfeites não comestíveis, é preciso sinalizar que eles não podem ser ingeridos.

Orientação para os consumidores

Apesar da suspensão da fabricação e venda, a Anvisa reforça aos estabelecimentos que utilizam os itens e aos consumidores que:

• É proibido o uso de glitter e folhas de ouro com plásticos em alimentos;
• Os itens já adquiridos devem ser descartados ou devolvidos.