Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na segunda-feira (4) regras para funcionamento de clínicas de endoscopia.

O texto define desde a infraestrutura mínima necessária nos serviços até procedimentos de limpeza dos instrumentos usados. Quando a desinfecção não é feita de forma adequada, o paciente fica exposto a uma série de infecções, como hepatites B e C.

As exigências da resolução variam de acordo com a complexidade do serviço. Nas clínicas que passarão a ser classificadas como de tipo 1, em que o procedimento é feito sem sedação ou com anestesia tópica, a infraestrutura é mais simples. Não é exigida, por exemplo, a existência de uma sala de recuperação para o paciente.

Além de regras de funcionamento, a resolução determina que as empresas mantenham um registro de todos os procedimentos, incluindo as intercorrências - algo que, de acordo com a Anvisa, pode conferir maior rastreabilidade para o sistema.

Os serviços terão de trazer ainda um Procedimento Operacional Padrão, um documento, aprovado pelo responsável, com detalhes sobre todas as etapas de processamento de equipamentos e acessórios utilizados nos procedimentos.

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Regras para funcionamento das clínicas vêm sendo discutidas há pelo menos dois anos. Há um consenso entre especialistas de que nem todas as clínicas que fazem o exame seguem as medidas de limpeza, que vão da lavagem cuidadosa do endoscópio ao uso de um produto saneante, encarregado de eliminar os micro-organismos.

Dados internacionais estimam que o risco de infecção contraída em endoscopias é de 1 caso a cada 1 milhão de exames. A estatística, no entanto, é vista com cuidado, porque é difícil comprovar a relação entre infecção e exame. Muitas vezes, o paciente descobre a infecção tempos depois da realização do exame - o que acaba dificultando a conexão entre a origem da contaminação.

Os serviços terão três meses para fazer as adaptações para exigências contidas na resolução. Para algumas mudanças, como a criação de uma sala de recuperação, o prazo é maior: um ano. Os serviços que forem abertos a partir da resolução terão de atender todas as exigências.

A endoscopia é um exame diagnóstico usado na gastroenterologia, ginecologia, otorrino, urologia e pneumologia. O exame é feito por vias naturais do corpo humano ao contrário da laparoscopia em que é feito um corte para a realização do exame.