ANTT vai alterar edital do trem-bala

Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai alterar o edital do trem-bala para permitir que a empresa que receberá a tecnologia do consórcio vencedor seja escolhida em comum acordo entre o governo e os empresários. "Já está definido. Fizemos uma reunião técnica e faremos essa alteração. O que muda é o fato de a escolha da empresa não mais ser de livre arbítrio do governo", afirmou Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT, em entrevista à Agência Estado. O Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala, vai ligar São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro.

Segundo Figueiredo, essa alteração do edital só não foi publicada ainda no Diário Oficial da União porque a ANTT aguarda a análise das mudanças de outros itens, a exemplo a flexibilização do traçado. Em São Paulo, a proposta em análise é a retirada do texto final do edital a citação do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, como o local da estação na capital paulista. A prefeitura defende que seja na Barra Funda, na Zona Oeste, porque tem um projeto de revitalização para o local.

"O edital fixa o Campo de Marte e abrimos a possibilidade de uma segunda estação. Estamos discutindo se vamos deixar em aberto, deixando como livre escolha do empreendedor fazer uma só estação e no lugar mais adequado", explicou. O diretor-geral ponderou que, como o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab já manifestou o interesse de mudar o local da estação, essa alteração deverá ser acatada.

Essa e outras alterações, como a flexibilização do porcentual de conteúdo nacional no empreendimento, serão tema de uma reunião na ANTT semana que vem, quando serão apresentadas as conclusões do grupo de trabalho responsável por essas questões. O grupo é constituído, entre outros, por representantes do Ministério da Ciência e da Tecnologia e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Depois dessa reunião, as alterações serão publicadas no Diário Oficial.

Figueiredo considera razoável que as mudanças ocorram até 30 dias antes da entrega das propostas, ou seja, 11 de junho. Mas segundo ele, a lei permite que esse tipo de alteração, que não implica mudança no modelo do projeto, possa ser feita até 15 dias antes. A data para a entrega das propostas é dia 11 de julho, e a abertura dos envelopes para a definição do vencedor será em 29 de julho.

O diretor-geral da ANTT já adiantou, porém, que o governo não aceitará nenhuma proposta que altere "o modelo e a economia" do projeto. "Não há argumento, por exemplo, para mudar a tarifa teto", afirmou. Nas últimas semanas, empresas interessadas na licitação começaram a defender que a tarifa teto seja definida no leilão por meio de lances livres. O texto do edital estabelece que o valor máximo que pode ser cobrado para os passageiros da classe econômica é de R$ 0,49 por quilômetro, o que limita o preço da passagem entre Rio e São Paulo, por exemplo, a cerca de R$ 200,00. Ou seja, vencerá o leilão quem oferecer a menor tarifa teto.

Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai alterar o edital do trem-bala para permitir que a empresa que receberá a tecnologia do consórcio vencedor seja escolhida em comum acordo entre o governo e os empresários. "Já está definido. Fizemos uma reunião técnica e faremos essa alteração. O que muda é o fato de a escolha da empresa não mais ser de livre arbítrio do governo", afirmou Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT, em entrevista à Agência Estado. O Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala, vai ligar São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro.

Segundo Figueiredo, essa alteração do edital só não foi publicada ainda no Diário Oficial da União porque a ANTT aguarda a análise das mudanças de outros itens, a exemplo a flexibilização do traçado. Em São Paulo, a proposta em análise é a retirada do texto final do edital a citação do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, como o local da estação na capital paulista. A prefeitura defende que seja na Barra Funda, na Zona Oeste, porque tem um projeto de revitalização para o local.

"O edital fixa o Campo de Marte e abrimos a possibilidade de uma segunda estação. Estamos discutindo se vamos deixar em aberto, deixando como livre escolha do empreendedor fazer uma só estação e no lugar mais adequado", explicou. O diretor-geral ponderou que, como o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab já manifestou o interesse de mudar o local da estação, essa alteração deverá ser acatada.

Essa e outras alterações, como a flexibilização do porcentual de conteúdo nacional no empreendimento, serão tema de uma reunião na ANTT semana que vem, quando serão apresentadas as conclusões do grupo de trabalho responsável por essas questões. O grupo é constituído, entre outros, por representantes do Ministério da Ciência e da Tecnologia e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Depois dessa reunião, as alterações serão publicadas no Diário Oficial.

Figueiredo considera razoável que as mudanças ocorram até 30 dias antes da entrega das propostas, ou seja, 11 de junho. Mas segundo ele, a lei permite que esse tipo de alteração, que não implica mudança no modelo do projeto, possa ser feita até 15 dias antes. A data para a entrega das propostas é dia 11 de julho, e a abertura dos envelopes para a definição do vencedor será em 29 de julho.

O diretor-geral da ANTT já adiantou, porém, que o governo não aceitará nenhuma proposta que altere "o modelo e a economia" do projeto. "Não há argumento, por exemplo, para mudar a tarifa teto", afirmou. Nas últimas semanas, empresas interessadas na licitação começaram a defender que a tarifa teto seja definida no leilão por meio de lances livres. O texto do edital estabelece que o valor máximo que pode ser cobrado para os passageiros da classe econômica é de R$ 0,49 por quilômetro, o que limita o preço da passagem entre Rio e São Paulo, por exemplo, a cerca de R$ 200,00. Ou seja, vencerá o leilão quem oferecer a menor tarifa teto.