A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai lançar neste ano uma certificação para reconhecer planos de saúde que promovam o parto adequado e combatam o alto índice de cesarianas desnecessárias na rede privada de saúde.

A previsão é que a norma seja avaliada e aprovada pela diretoria colegiada da agência já na primeira reunião do ano, que será realizada na segunda-feira, 16. O Manual de Certificação de Boas Práticas em Parto Adequado, que define os critérios para o reconhecimento, já passou por consulta pública.

A certificação é um dos resultados do Movimento Parto Adequado, iniciativa da ANS em parceria com o Institute for Healthcare Improvement (IHI) dos Estados Unidos e o Hospital Israelita Albert Einstein. O projeto foi iniciado em 2015 com o objetivo de engajar operadoras de saúde e hospitais na adoção de modelos de assistência que valorizem o parto normal e reduzam o número de cesarianas sem indicação clínica.

O Brasil tem uma das maiores taxas de cesárea do mundo. Em 2021, o índice geral foi de 57%. Se analisados somente os partos feitos na rede privada, o porcentual de cesáreas ultrapassa os 80%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que a taxa adequada de nascimentos via cesariana seja de 10% a 15%.

Nos oito anos do Movimento Parto Adequado, 125 hospitais e 68 operadoras participaram de ao menos uma das fases do projeto. De acordo com Angélica Carvalho, diretora-adjunta de desenvolvimento setorial da ANS, a ideia é que a experiência acumulada no projeto sirva de base para que outras operadoras, participantes ou não do movimento, possam, ao buscarem a certificação, adotar melhores práticas no cuidado à gestante.

"No projeto, fizemos tutorias com os estabelecimentos e operadoras participantes e construímos protocolos. O objetivo da certificação é que todas as operadoras possam consultar esses protocolos e realizar suas atividades independentemente de uma tutoria", afirma.

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Ela explica que a busca pela acreditação será voluntária, mas diz esperar que as empresas busquem o selo por ser um importante indicador de qualidade para os clientes. "As empresas que se voluntariarem para a certificação serão verificadas por entidades acreditadoras autorizadas pela ANS. Quem aderir ganhará pontuação no IDSS (Índice de Desempenho da Saúde Suplementar)", afirma Angélica.

De acordo com o manual de certificação, as operadoras serão avaliadas em sete requisitos: planejamento e estruturação técnica, uso e disseminação de práticas baseadas em evidências, interações centradas na mulher e na criança, acompanhamento do ciclo gestacional e puerperal, integração entre operadora e hospital, monitoramento e avaliação da qualidade e modelos inovadores de remuneração baseados em valor.

Em cada um dos sete requisitos, a operadora terá um conjunto de itens essenciais (obrigatórios) para a certificação e outros complementares e de excelência. De acordo com o índice de cumprimento desses itens, a operadora poderá ser certificada em três níveis: básico (nível 3), intermediário (nível 2) e pleno (nível 1).

Os itens essenciais deverão ser respeitados em todos os níveis de certificação. Para a certificação básica, a empresa deverá também atender a 20% dos itens de excelência, entre outros critérios. No nível intermediário de acreditação, será necessário alcançar 50% dos indicadores de excelência e, para a certificação no nível pleno, esse porcentual deverá ser de 80%.

Entre as dezenas de itens que serão checados estão a conduta da operadora nos casos de gestantes que tentam agendar cesariana sem indicação clínica antes das 39 semanas de gravidez, a disponibilização de informações às pacientes sobre o parto normal com base em evidências científicas, a formalização, junto aos hospitais, de protocolos de manejo da dor, e a garantia de ter, em sua rede credenciada, hospitais com equipe mínima de plantão multiprofissional para atenção obstétrica e neonatal.

A certificação terá duração de dois anos e, para sua renovação, as operadoras terão que monitorar três macroindicadores, com metas para cada um deles: ampliar em 6% a proporção de partos vaginais e reduzir, também em 6%, as taxas de mulheres em condições potencialmente ameaçadoras à vida e de admissão de bebês em UTI neonatal. Se a operadora não atingir essas metas, ela não perderá automaticamente a certificação, mas os indicadores serão usados pela ANS para acompanhamento do desempenho da empresa.

De acordo com Angélica, a agência planeja ampliar, em 2024, o programa de certificação também para hospitais e outros prestadores de serviço da saúde suplementar, como médicos e clínicas. Com isso, será possível saber se uma maternidade ou obstetra segue os requisitos de valorização do parto normal.