Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil ( Anac ) regulamentou o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas de aeronaves, os chamados slots, em aeroportos coordenados e em aeroportos de interesse.
A decisão consta de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O documento define que, nos casos em que o nível de saturação de determinado aeroporto comprometa a utilização de um dos componentes aeroportuários críticos (pista, pátio ou terminal), seja em determinadas horas do dia, dias da semana, seja em períodos do ano, a Anac poderá declará-lo coordenado.
O aeroporto será declarado coordenado em qualquer das seguintes circunstâncias: "as limitações de capacidade sejam graves ao ponto de restringir o acesso ou causar atrasos significativos no aeroporto devido ao alto nível de saturação, sem a possibilidade de solução do problema no curto prazo; for identificado comportamento por parte das empresas de transporte aéreo, do operador do aeroporto ou do responsável pelo controle do espaço aéreo que esteja restringindo o acesso ao aeroporto ou comprometendo a otimização da utilização da infraestrutura aeroportuária; situação emergencial; caso fortuito ou força maior; ou interesse público".
A declaração de aeroporto coordenado perdurará enquanto vigorar a situação que a motivou e seu cancelamento dependerá de expressa manifestação da Anac.
A declaração de aeroporto coordenado poderá ser motivada pela própria Anac ou por solicitação fundamentada das empresas de transporte aéreo que operam no aeroporto ou tenham a intenção de fazê-lo, do operador do aeroporto ou do responsável pelo controle do espaço aéreo.
Caberá à Anac julgar o processo e declarar um aeroporto como coordenado.
Na declaração de aeroporto coordenado deverá constar, entre outras informações, metas de eficiência de regularidade e de pontualidade na utilização das séries de slots no aeroporto, fixadas pela resolução em, no mínimo, 80% e 75%, respectivamente.
Já no caso dos aeroportos de interesse entram nessa classificação aqueles considerados relevantes para a aviação civil, definidos em portaria da Superintendência competente.
A declaração dos aeroportos de interesse levará em consideração alguns critérios, dentre eles, níveis elevados de utilização dos componentes aeroportuários (pista, pátio ou terminal), que ainda não justifiquem sua declaração como aeroporto coordenado, falhas de planejamento na alocação da infraestrutura disponível, conectividade com outros aeroportos da rede ou interesse público.
Segundo o texto, depois de obedecidas as etapas de solicitação e aprovação dos slots, será processada e executada a alocação inicial nos aeroportos coordenados.
Essa alocação para cada temporada observará, nessa ordem, o histórico de slots, a alteração do histórico de slots e as novas solicitações de slots (banco de slots).
A resolução ainda define que as novas solicitações de slots serão alocadas segundo a continuação da temporada subsequente anterior e a nova operação.
"Serão alocados inicialmente slots às empresas aéreas entrantes, até o limite definido pela declaração de aeroporto coordenado", prioriza o texto.
Os slots restantes serão alocados a empresas aéreas entrantes e atuantes, observada a ordem de prioridade definida. Os slots serão alocados em minutos múltiplos de cinco.
- 1. Reféns das esteiras
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São Paulo – Uma das principais vantagens de viajar de
avião é poder chegar ao destino final mais rapidamente, certo? Não necessariamente. A falta de estrutura adequada em alguns
aeroportos brasileiros tem “roubado” dos passageiros essa tão preciosa economia de tempo que as viagens aéreas deveriam proporcionar. Os aeroportos nacionais aparecem entre as piores colocações em uma
pesquisa global feita pela Proteste Associação de Consumidores quando o assunto é tempo de espera por bagagens. O levantamento é baseado na avaliação dos próprios passageiros sobre 153 aeroportos do mundo inteiro. No aeroporto de
Guarulhos - o maior do país - os viajantes esperam, em média, 28 minutos para terem suas malas liberadas. O valor representa quase dois terços do tempo de viagem da ponte aérea Rio-São Paulo, por exemplo, que demora cerca de 45 minutos. A situação não é muito diferente em outros 12 representantes nacionais avaliados no ranking. Só o Aeroporto de
Curitiba foge ao padrão negativo: o tempo médio de espera de 18 minutos é o único avaliado como bom. Foram analisados apenas os 14 maiores aeroportos do país. Do lado oposto da pesquisa, o Aeroporto de Alghero, na Itália, aparece na primeira colocação do
ranking global com o tempo médio de apenas 11 minutos. Confira a seguir, os aeroportos brasileiros onde o tempo de espera para pegar a bagagem é maior.
- 2. 1º Guarulhos (SP)
2 /16(Infraero/Divulgação)
Tempo de espera: 28 minutos (ruim) Segurança: nota 55 (ruim)
Banheiros: nota 61 (ruim)
Estacionamento: nota 49 (péssimo) Nota geral do aeroporto: 60 (ruim) Fonte: Proteste Associação de Consumidores
- 3. 2º Galeão (RJ)
3 /16(Infraero/Divulgação)
Tempo de espera: 28 minutos (ruim) Segurança: nota 50 (péssimo) Banheiros: nota 62 (ruim) Estacionamento: nota 53 (péssimo) Nota geral do aeroporto: 63 (ruim) Fonte: Proteste Associação de Consumidores
- 4. 3º Brasília (DF)
4 /16(Infraero/Divulgação)
Tempo de espera: 24 minutos (ruim) Segurança: nota 48 (péssimo) Banheiros: nota 58 (ruim) Estacionamento: nota 59 (ruim) Nota geral do aeroporto: 60 (ruim)
Fonte: Proteste Associação de Consumidores
- 5. 4º Salvador (BA)
5 /16(Infraero/Divulgação)
Tempo de espera: 24 minutos (ruim) Segurança: nota 52 (péssimo)
Banheiros: nota 67 (dentro da média) Estacionamento: nota 53 (péssimo) Nota geral do aeroporto: 65 (ruim)
Fonte: Proteste Associação de Consumidores
- 6. 5º Natal (RN)
6 /16(Rodolfo Lucena/Flickr)
Tempo de espera: 24 minutos (ruim) Segurança: nota 53 (péssimo)
Banheiros:nota 64 (dentro da média) Estacionamento: nota 59 (ruim) Nota geral do aeroporto: 69 (dentro da média)
Fonte: Proteste Associação de Consumidores
- 7. 6º Recife (PE)
7 /16(Infraero/Divulgação)
Tempo de espera: 23 minutos (dentro da média) Segurança: nota 53 (péssimo)
Banheiros: nota 68 (dentro da média) Estacionamento: nota 67 (dentro da média) Nota geral do aeroporto: 74 (bom)
Fonte: Proteste Associação de Consumidores
- 8. 7º Fortaleza (CE)
8 /16(Infraero/Divulgação)
Tempo de espera: 23 minutos (dentro da média) Segurança: nota 49 (péssimo)
Banheiros: nota 63 (dentro da média) Estacionamento: nota 58 (ruim) Nota geral do aeroporto: 62 (ruim)
Fonte: Proteste Associação de Consumidores
- 9. 8º Florianópolis (SC)
9 /16(MADALENA LELES/VIAGEM E TURISMO)
Tempo de espera: 22 minutos (dentro da média) Segurança: nota 62 (dentro da média)
Banheiros: nota 65 (dentro da média) Estacionamento: nota 66 (dentro da média) Nota geral do aeroporto: 68 (dentro da média)
Fonte: Proteste Associação de Consumidores
- 10. 9º Congonhas (SP)
10 /16(Marcos Issa/Bloomberg News)
Tempo de espera: 22 minutos (dentro da média) Segurança: nota 48 (péssimo)
Banheiros: nota 60 (ruim) Estacionamento: nota 46 (péssimo) Nota geral do aeroporto: 63 (ruim)
Fonte: Proteste Associação de Consumidores
- 11. 10º Campinas (SP)
11 /16(Divulgação/Aeroportos Brasil Viracopos)
Tempo de espera: 22 minutos (dentro da média) Segurança: nota 51 (péssimo)
Banheiros:nota 67 (dentro da média)
Estacionamento: nota 54 (péssimo) Nota geral do aeroporto: 69 (dentro da média)
Fonte: Proteste Associação de Consumidores
- 12. 11º Belo Horizonte (MG)
12 /16(Infraero/Divulgação)
Tempo de espera: 21 minutos (dentro da média) Segurança: nota 49 (péssimo)
Banheiros: nota 62 (ruim) Estacionamento: nota 43 (péssimo) Nota geral do aeroporto: 62 (ruim)
Fonte: Proteste Associação de Consumidores
- 13. 12º Santos Dumont (RJ)
13 /16(Infraero/Divulgação)
Tempo de espera: 21 minutos (dentro da média) Segurança: nota 47 (péssimo)
Banheiros: nota 58 (ruim) Estacionamento: nota 48 (péssimo) Nota geral do aeroporto: 62 (ruim)
Fonte: Proteste Associação de Consumidores
- 14. 13º Porto Alegre (RS)
14 /16(Infraero/Divulgação)
Tempo de espera: 19 minutos (dentro da média) Segurança: nota 57 (ruim)
Banheiros: nota 68 (dentro da média) Estacionamento: nota 61 (ruim) Nota geral do aeroporto: 69 (dentro da média)
Fonte: Proteste Associação de Consumidores
- 15. 14º Curitiba (PR)
15 /16(Infraero/Divulgação)
Tempo de espera: 18 minutos (bom) Segurança: nota 50 (péssimo)
Banheiros: nota 67 (dentro da média) Estacionamento: nota 58 (ruim) Nota geral do aeroporto: 67 (ruim)
Fonte: Proteste Associação de Consumidores
- 16. Agora, veja quais são os aeroportos mais lotados do país
16 /16(Vanderlei Almeida/AFP)