Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai apertar as regras de pontualidade das companhias aéreas e retirará slots (horários de pousos e decolagens) das empresas que tiverem número elevado de voos atrasados ou cancelados. Essa estratégia, segundo o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, é uma forma de melhorar os serviços prestados e, ao mesmo tempo, dar a chance para que empresas menores, por meio da distribuição dos slots retomados, de terem uma atuação mais forte em aeroportos maiores.

Guaranys explicou que a resolução nº 2 da Anac, que trata desse assunto, será atualizada até o final do ano. Hoje, apenas o Aeroporto Internacional de Congonhas se enquadra nas regras, com punições por atrasos e cancelamentos. A ideia é expandir a possibilidade de perdas de slots para todos os aeroportos do país.

Atualmente, a Anac pode retomar slots de empresas que não cumprem com um índice de regularidade de pelo menos 80% dos voos. Para Guaranys, aeroportos como Brasília, Confins (MG) e Santos Dumont (RJ) já têm lotação completa em alguns horários e, portanto, poderiam estar sujeitos a punição por atrasos e cancelamos dos voos.

A ideia do diretor-presidente da Anac é alterar a resolução nº 2 para que sejam considerados os atrasos e cancelamentos em determinados horários de voos e não somente no conjunto do dia. "Hoje a norma não casa com a realidade", afirmou Guaranys. "Se as empresas não estão usando bem os slots, queremos abrir para outras companhias. Isso valerá para quem concorre por certos horários nos aeroportos", disse ainda. Por enquanto, a agência estuda os novos porcentuais que serão admitidos para atrasos e cancelamentos.

Leilão de aeroportos

O diretor-presidente da Anac disse também que o fato da Infraero ter poder de veto nas decisões que serão tomadas pelas companhias a serem formadas na privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília não retira a atratividade do negócio para os possíveis investidores. O governo quer conceder no dia 22 de dezembro esses três aeroportos à iniciativa privada.

"A atratividade vai ser mantida", destacou, acrescentando que o forte crescimento da demanda no mercado brasileiro acaba chamando a atenção de interessados. Guaranys ressaltou ainda que vários grupos estrangeiros estão interessados nos aeroportos que serão leiloados no final do ano.

Webjet

Sobre a venda da Webjet para a Gol, cuja operação já foi aprovada pela Anac, Guaranys afirmou que haverá uma redução da concorrência. Mas, ele não considera o fato preocupante porque as duas grandes empresas no País - TAM e GOL - são fortes concorrentes e as pequenas companhias estão avançando agressivamente no Brasil.