Aliado de Ciro apresenta PL que obriga candidatos a participar de debate

A proposta de Miranda implica que a obrigatoriedade incida somente sobre candidatos com mais de 3% das intenções de voto em pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral

Como punição pelo descumprimento, o projeto sugere multa de R$ 50 mil a R$ 150 mil e interdição dos recursos do fundo partidário por um ano. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Estadão Conteúdo

Publicado em 23 de maio de 2022 às 11h45.

O deputado federal David Miranda (PDT-RJ) protocolou um projeto de lei (PL) para obrigar que candidatos à Presidência e aos governos estaduais participem de ao menos três debates promovidos pela imprensa durante a campanha eleitoral.

A proposta de Miranda implica que a obrigatoriedade incida somente sobre candidatos com mais de 3% das intenções de voto em pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como punição pelo descumprimento, o projeto sugere multa de R$ 50 mil a R$ 150 mil e interdição dos recursos do fundo partidário por um ano.

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Mas como as regras para a eleição deste ano já estão definidas no código eleitoral e em resoluções do TSE, o projeto, se aprovado, só teria efeito no pleito de 2026.

Em 2018, o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro alegou que sua ausência nos debates foi motivada pela facada recebida em setembro daquele ano. Depois, admitiu que não iria debater com o candidato do PT, Fernando Haddad, por "estratégia". Naquela campanha, ele participou de apenas dois debates.

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Em 2022, ainda é incerto se os dois candidatos que lideram as pesquisas participarão dos debates eleitorais. Bolsonaro disse que pretende ir a todos os eventos do tipo na eleição, mas sua presença não foi confirmada junto aos veículos de comunicação que se preparam para realizar os encontros.

Já a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia que, ao menos na discussão pública, o pré-candidato petista não deve responder às investidas do presidente em alguns temas. O pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, por outro lado, já deu declarações que quer debater com os adversários.

Em setembro, um pool de empresas jornalísticas formado por Estadão, SBT, revista Veja e rádio NovaBrasil FM vai promover debates para o governo paulista, no dia 17, e para a Presidência da República, no dia 24. Em caso de segundo turno, as datas previstas são 15 de outubro (para o governador) e 24 de outubro (para a Presidência).