Brasil

Alexandre de Moraes será o novo relator do processo de Bolsonaro no STF

Ex-ministro da Justiça Sergio Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente no comando da PF

Alexandre de Moraes: ministro será o novo relator do caso envolvendo Bolsonaro (Adriano Machado/Reuters)

Alexandre de Moraes: ministro será o novo relator do caso envolvendo Bolsonaro (Adriano Machado/Reuters)

R

Reuters

Publicado em 20 de outubro de 2020 às 20h51.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como o novo relator do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no comando da Polícia Federal, de acordo com o sistema de acompanhamento do caso no site da corte.

O caso era conduzido pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou da corte este mês.

Mais cedo nesta terça, o presidente do STF, Luiz Fux, havia determinado a redistribuição eletrônica do caso após pedido feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente no comando da PF.

Para investir de forma segura e ganhar dinheiro na renda fixa, confira a análise de Renda Fixa de EXAME Research.

A determinação de Fux ocorreu um dia antes da sabatina do Senado com o indicado por Bolsonaro para a vaga no STF aberta com a aposentadoria de Celso de Mello, o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1).

Na prática, com o despacho, Fux impediu que Nunes assumisse a relatoria do caso e toque um inquérito contra quem o indicou para o STF. Pelo regimento interno, o novo ministro herda todo o acervo de casos daquele que se aposentou.

Embates

Alexandre de Moraes já conduz outros dois inquéritos que são sensíveis para Bolsonaro e o entorno do presidente: as investigações sobre atos antidemocráticos e as referentes às fake news contra ministros do STF.

O ministro também foi alvo de duras críticas do próprio presidente e de bolsonaristas após o ministro ter dado uma liminar que suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para diretor-geral da Polícia Federal no final de abril.

O presidente chegou até a dizer que poderia descumprir decisão do ministro do STF.

O inquérito que investiga suposta interferência do presidente na PF foi aberto no final de abril após declarações de Moro de que Bolsonaro tentou interferir na indicação de cargos para a PF, em episódio que levou o então ministro da Justiça a pedir demissão.

As investigações do caso estão em sua reta final. O plenário do STF deve decidir em breve se Bolsonaro vai prestar depoimento no caso pessoalmente ou por escrito -- até o momento só houve o voto de Celso de Mello, a favor do depoimento presencial.

Após a conclusão das apurações, caberá à Procuradoria-Geral da República decidir se denuncia o presidente, arquiva o caso ou pede novas diligências.

Acompanhe tudo sobre:Alexandre de MoraesJair BolsonaroPolícia FederalSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Governo e Senado pedem ao STF prorrogação de prazo de acordo sobre desoneração da folha

Lula diz que proposta de segurança do governo será elaborada com 27 governadores

Aeroporto de Porto Alegre será reaberto em outubro com 50 voos diários, diz ministro

Governo Lula é ruim ou péssimo para 44,2% e bom ou ótimo para 37,7%, aponta pesquisa Futura

Mais na Exame