O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira o desbloqueio das contas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Os perfis estavam suspensos desde junho, quando Zambelli deixou o Brasil.

Moraes considerou que "não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais", mas ordenou a exclusão das "postagens ilícitas que deram causa à decisão judicial".

O ministro do STF estabeleceu, contudo, que caso houver "reiteração de publicação, promoção, replicação e/ou compartilhamento com conteúdo análogo àquele que ensejou a decisão judicial" será aplicada uma multa diária de R$ 20 mil, por cada conta.

Em junho, o ministro do STF determinou a suspensão de 11 perfis de Zambelli em oito redes sociais. Agora, liberou dez dessas contas.

O bloqueio ocorreu quando Zambelli anunciou sua saída do Brasil, depois de ter sido condenada pelo STF a dez anos de prisão, pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Moraes alegou que a deputada havia transferido os perfis para sua mãe e que faria acusações sem base ao sistema eleitoral.

"A ré anunciou que transferiu as suas redes sociais para a sua mãe e que voltará a propagar notícias fraudulentas acerca do processo eleitoral no Brasil, inclusive no que diz respeito às alegações infundadas de ausência de confiabilidade das urnas eletrônicas", escreveu o ministro.

Na mesma decisão, o ministro determinou a prisão de Zambelli. Ela foi presa no mês seguinte na Itália e enfrenta agora um processo de extradição.

A deputada também passa por um processo de cassação na Câmara. Na quarta-feira, ela prestou depoimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e negou ter responsabilidade pela invasão dos sistemas do CNJ.