Alckmin diz que STF acertou sobre afastamento de parlamentares
A maioria dos ministros do STF decidiu ontem (11) que deputados e senadores não podem ser afastados por meio de medidas cautelares sem aval do Congresso
Estadão Conteúdo
Publicado em 12 de outubro de 2017 às 17h48.
Aparecida - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), classificou como correta a decisão do colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) de repassar ao Congresso a palavra final sobre o afastamento de parlamentares. A decisão afeta diretamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado por decisão da Primeira Turma, que também determinou seu recolhimento noturno.
"Os Poderes são independentes e devem ser harmônicos. A decisão foi correta no sentido de evitar crise institucional entre os Poderes. Além disso, assegura que pode haver medida cautelar, mas no caso do parlamentar, tem que ouvir o Parlamento", disse o tucano na tarde desta quinta-feira, 12, após participar de missa solene em comemoração aos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida.
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira, 11. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, desempatou a decisão. Após uma confusão em seu voto, ficou decidido que tanto o afastamento quanto outras medidas que afetassem "direta ou indiretamente o exercício do mandato a parlamentares" poderiam ser encaminhadas para a análise do Poder Legislativo.
A decisão favorece o senador tucano. A expectativa, agora, é que o Senado não aprove o afastamento nem o recolhimento noturno de Aécio, em votação no próximo dia 17.
Sobre a corrida presidencial do ano que vem, Alckmin voltou a dizer que defende prévias para a escolha do candidato do PSDB e afirmou que mantém ótima relação com o prefeito da capital, João Doria (PSDB), que também pleiteia a vaga tucana. Esse tema, no entanto, ainda não tem despertado a atenção do eleitor, que vai ser mais exigente na hora certa, segundo ele.
Devoto de Nossa Senhora, Alckmin diz que sempre visita o santuário, independentemente de eleição, e que não mistura política com religião,apesar de ter aproveitado a festa para convocar uma coletiva de imprensa sobre o início de obras de habitação na cidade. O tucano assinou ordem de serviço para a construção de 62 unidades habitacionais e anunciou um investimento estadual de R$ 6,5 milhões no projeto.
Reitor do Santuário Nacional de Aparecida, o padre João Batista de Almeida comentou a ausência de autoridades políticas na festa - além de Alckmin, estavam presentes na missa campal os ministros Antonio Imbassahy(Secretaria de Governo) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Inovações), do PSDB e PSD, respectivamente. O presidente Michel Temer não foi. Todos os três foram vaiados pelo público presente quando tiveram seus nomes anunciados.
"Não é tradição no santuário nacional a presença de autoridades, a não ser o governador Geraldo Alckmin, que vem sempre, antes mesmo de ser eleito. Se eu fosse o presidente do Brasil, eu viria, mas acho eu que foi um problema de assessoria. Não atentaram para isso, data importante, Padroeira do Brasil", disse. Questionado se havia relação com a baixa popularidade de Temer, comentou apenas: "É".
O prefeito da capital, João Doria, está na Itália em viagem oficial e o vice, Bruno Covas, foi para Paris. O representante do Município na celebração foi o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (DEM).