Agricultores de SP convocam "tratoraço" contra aumento do ICMS

Produtores rurais e entidades paulistas do setor marcaram um "tratoraço" na próxima quinta-feira para protestar contra elevações do ICMS sobre diversos itens e insumos, que devem onerar os custos de produção e potencialmente elevar os preços dos alimentos, combustíveis e até da energia elétrica.

Carreatas de tratores deverão sair simultaneamente de várias cidades paulistas, às 7h, com o objetivo de conseguir o apoio da sociedade civil contra a alta do tributo.

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Decretos autorizados pela Lei nº 17.293, promulgada em 15 de outubro de 2020, permitem a cobrança ou a elevação do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), com vigência a partir de 1º de janeiro.

Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, vão para 13,3%, segundo entidades participantes do movimento.

A isenção de energia elétrica, que valia para todas as propriedades rurais, foi limitada até o consumo de 1.000 Kwh/mês.

"Isso vai impactar e muito o poder de compra da população. Já houve o término do auxílio [ emergencial ] e estamos muito preocupados sobre como vai ser isso", disse à Reuters o presidente do Sindicato Rural de Jaboticabal, Sergio Nakagi, um dos organizadores da manifestação.

Ele disse que, na região de Jaboticabal, produtores de cana-de-açúcar, soja, milho e hortifrúti serão alguns dos afetados.

"As bases não foram consultadas para que o projeto fosse aprovado [ na Assembleia Legislativa do estado ] e agora essa cobrança sobre os insumos vai aumentar muito nossos custos de produção", afirmou.

Segundo ele, a mobilização dos produtores que vai desencadear no protesto começou por meio de grupos de WhatsApp em meados de novembro.

O presidente do Sindicato Rural da Alta Noroeste (Siran), Fábio Brancato, disse em nota que a manifestação é apartidária e pacífica, sendo que os organizadores não pretendem fechar vias nem atrapalhar o trânsito.

"É importante que se diga que esse protesto não tem qualquer relação com política partidária eleitoral, estamos pensando no produtor rural e no cidadão comum, de forma geral", afirmou em comunicado publicado no site do sindicato que representa as cidades de Araçatuba, Santo Antônio do Aracanguá, Guararapes, Nova Luzitânia, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal e Rubiácea — a entidade também é uma das organizadoras do "tratoraço".

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) é a interlocutora da pauta com o governo estadual e tinha um encontro marcado para a última semana de 2020 com o vice-governador, Rodrigo Garcia, mas que foi reagendado após o diagnóstico positivo dele para covid-19.

A última atualização sobre esta agenda, confirmada pela Faesp nesta segunda-feira, prevê que a reunião ocorra ainda na primeira semana de 2021.

A Faesp disse em nota que "segue empenhada em reverter o aumento no ICMS de insumos e produtos agrícolas promovido pelo governo estadual", destacando que "elevar a tributação na atual conjuntura é inoportuno e prejudicial para a sociedade, pois acarretará custos de produção crescentes e encarecimento no preço dos alimentos para o consumidor final".

A federação disse ainda que apoia, juntamente com seus sindicatos associados, o chamado "tratoraço".

Carnes e outros

Em um comunicado conjunto, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa os setores de aves e suínos, e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), que atua na área de bovinos, também manifestaram posição contrário ao aumento de imposto.

Eles destacam que o impacto para o consumidor, com aumento de preços, pode chegar a 8,9% nas carnes e 8,4% no leite longa vida. Além disso, também calculam as altas em produtos de outras áreas como têxteis, couros e calçados (7,3%); cadeiras de rodas e equipamentos para deficientes (5%); e medicamentos contra o câncer na rede privada (14%).

"Vale destacar que esses aumentos podem ser muito piores, porque as previsões acima não consideram o aumento da inflação, que em 2020 vai fechar acima de 4%", acrescentaram as associações.

Procurado, o governo paulista não comentou o assunto imediatamente.