Procuradores pelas Dez Medidas

Um grupo de procuradores da República de Curitiba e de Brasília reuniram-se nesta segunda-feira com o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator dos projetos das Dez Medidas contra a Corrupção. Os representantes do Ministério Público pedem que seja retirada do pacote a proposta de criação de crime de responsabilidade contra promotores, procuradores e juízes. O item não estava no projeto original, enviado pelo próprio MP ao Congresso, e foi colocado pelos deputados durante as discussões sobre o assunto. Para os procuradores, essa seria uma forma de tentar controlar as investigações, principalmente de crimes complexos, que são mais sujeitos a erros e pressões.

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Relatório de Onyx pode mudar

O presidente da comissão que cuida das Dez Medidas, Joaquim Passarinho (PSD-PA), admitiu que o relatório do deputado Onyx Lorenzoni pode ser modificado. O ponto seria exatamente o discutido entre Onyx e os procuradores do Ministério Público, aquele que trata dos crimes de responsabilidade contra magistrados, procuradores e promotores. Passarinho não indicou quais alterações seriam feitas no relatório e não deixou claro se elas seriam no texto ou no conteúdo do projeto. A votação do relatório deverá ocorrer na tarde da quarta-feira 16.

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Kátia Abreu, relatora dos supersalários

A senadora Kátia Abreu, relatora da Comissão Especial que analisará os supersalários em todas as esferas do poder público, declarou nesta segunda-feira que não promoverá uma “caça às bruxas”. A comissão foi criada por Renan Calheiros e foi vista como uma retaliação ao Judiciário, no qual se concentra a maior parte dos salários que superam o teto do funcionalismo, de 33.700 reais. A senadora disse que não fará um trabalho para “desmoralizar” os poderes. Ela marcou audiência com os presidentes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e, dessas audiências, deve sair a proposta para regular melhor os salários. A intenção é reduzir ao mínimo possível o número de benefícios que não entram na conta do teto salarial.

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Aécio quer Maia na Câmara

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, defende o apoio à reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), caso isso seja possível juridicamente. Existe a dúvida se Maia pode se candidatar novamente porque a Constituição veda a reeleição de membros das mesas diretoras da Câmara e do Senado, mas Maia argumenta que, como foi eleito para um mandato tampão, teria esse direito. Nos bastidores, Aécio diz que essa seria uma forma de não aumentar o racha dentro de seu partido, o PSDB, cuja liderança é dividida entre ele próprio, o ministro José Serra e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Neste fim de semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros, também se mostrou favorável a manter Maia no cargo. Por outro lado, os partidos do centrão estão dispostos a lançar um candidato próprio.

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Toffoli fora de relatório?

O juiz Sergio Moro mandou a Polícia Federal retirar o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli do relatório que analisa materiais apreendidos pela Operação Lava-Jato. Mais especificamente, Moro disse que a citação feita ao nome de Toffoli “não tem base empírica e é temerária”, uma vez que o nome do ministro apenas estava presente numa agenda telefônica de Maurício Bumlai, filho de José Carlos Bumlai, condenado pela Lava-Jato. “O fato de algum investigado possuir, em sua agenda, números de telefone de autoridades públicas não significa que ele tenha qualquer influência sobre essas autoridades”, disse Moro.