São Paulo - Considerada hoje a obra em andamento mais cara do Brasil, a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, deve deixar um prejuízo de 3,2 bilhões de reais para os cofres da Petrobras , segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
A obra está no centro das investigações da Operação Lava Jato , que apura esquema de corrupção na estatal. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa é acusado de superfaturar contratos da refinaria, que começou a ser contruída durante sua gestão na diretoria.
De acordo com a publicação, em 2012, estudos técnicos já teriam apontado o prejuízo. Mesmo assim, o Conselho de Administração da companhia aprovou a continuidade das obras. A atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, faziam parte do conselho naquela época.
Caso essas informações sejam confirmadas e seja comprovado que o conselha da Petrobras se omitiu ou agiu por má-fé, todos os envolvidos podem ser multados ou impedidos de gerir empresas de capital aberto, segundo o jornal.
Além de Graça e Mantega, os empresários Jorge Gerdau, dono da Gerdau, e Josué Christiano Gomes da Silva, dono da Coteminas, também eram membros do conselho da estatal.
- 1. Mais da metade das obras do governo têm irregularidades
1 /9(Agência Petrobras)
São Paulo - Anualmente, o Tribunal de Contas da União (
TCU ) fiscaliza as grandes obras que estão sendo feitas pelo poder público. A intenção é muniro
Congresso Nacional com informações sobre irregularidades para ajudar na aprovação da Lei Orçamentária do próximo ano.Em 2014, 102 obras públicas foram fiscalizadas. Juntas, elas representam R$ 12,38 bilhões do orçamento de 2014. No total, foram detectadas 840 irregularidades - boa parte delas está em obras das áreas de saúde e educação. As construções auditadas foram selecionadas de acordo com os critérios estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que leva em conta a relevância dosgastos da obra, o tamanho do orçamento, a regionalização do gasto, o histórico de irregularidades pendentes e reincidência de irregularidades, além das obras que foram bloqueadas no orçamento do ano anterior.Quase 57% dos projetos analisados apresentaram irregularidades graves. Entre eles, 4 tiveram sua paralisação recomendada pelo TCU. Para outras 5, o órgão recomendou a retenção de valores a serem pagos ao contratado ou a apresentação de garantias suficientes para prevenir o possível dano ao erário. A Refinaria de Abreu e Lima, da
Petrobras , cujas contas são investigadas pela Operação Lava Jato, está na lista de obras que o TCU recomendou a retenção de recursos. Cabe agora ao Congresso decidir se vai acolher ou não as recomendações do TCU. De projetos deficientes até superfaturamento, veja nas fotos quais são as obras com as irregularidades mais graves encontradas pelo TCU:
2. Vila Olímpica – Parnaíba/ Piauí 2 /9(Divulgação)
Responsável pela obra: Ministério do Esporte Percentual executado da obra: 2% Custo estimado: R$ 200 milhões Irregularidades: Dois contratos de repasses foram considerados irregulares por tratarem da Implantação de empreendimento sem realização de estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da obra. O primeiro, de 2008, tem valor de R$ 1.483.508 e é destinado para a elaboração de projeto para a construção de estádio olímpico de futebol, no município de Parnaíba-PI. O segundo, de 2010, tem valor de R$ 16.250.000 para a execução e construção da primeira etapa da Vila Olímpica de Parnaíba. Recomendação do TCU: paralisação das obras
3. Complexo Materno – Teresina/Piauí 3 /9(Dado Galdieri/Bloomberg)
Responsável pela obra: Fundo Nacional de Saúde Percentual executado da obra: 0% Custo estimado: - Irregularidades: O TCU identificou sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado na contratação Integrada de pessoa jurídica para elaboração de projeto básico e executivo e execução das obras de implantação do Complexo Materno Infantil no Município de Teresina - PI. Recomendação do TCU: paralisação das obras
4. Implantação e pavimentação BR 448/RS - Rio Grande do Sul 4 /9(Roberto Stuckert Filho/PR)
Responsável pela obra: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT Percentual executado da obra: 100%* Custo estimado: R$ 1.004.422.420 Irregularidades: Foram entradas irregularidades em 3 contratos nos valores de R$ 236.381.587, R$ 214.276.462 e R$ 553.764.370 respectivamente. Em todos os contratos foram encontrados superfaturamento relacionado a itens pagos em duplicidade, preços excessivos frente ao mercado, reajustamento irregular e quantitativo inadequado. Recomendação do TCU: paralisação das obras * Embora a obra já esteja concluída, o Congresso tem o poder de vetar eventuais pagamentos pendentes.
5. Canal do Sertão - Alagoas 5 /9(Divulgação/ Governo de Alagoas)
Responsável pela obra: Ministério da Integração Nacional Percentual executado da obra: 46% Custo estimado: R$ 2.334.798.260 Irregularidades: Foram encontrados problemas em dois contratos. O primeiro tem valor de R$ 179.924.365 e é referente às obras do trecho do Km 0 ao Km 45 do canal de adução do Sistema Integrado de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para o Sertão Alagoano. Nele, o TCU encontrou problemas de sobrepreço e superfaturamento. No outro contrato, referente ao trecho entre o km 45 e km 64,7, também foram encontrados problemas de sobrepreço. O valor do contrato é de R$ 242.649.866. Recomendação do TCU: Retenção parcial de valores
6. Terminal Fluvial de Barcelos – Amazonas 6 /9(Creative Commons)
Responsável pela obra: Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT Percentual executado da obra: 39% Custo estimado: R$12.462.192 Irregularidades: No contrato total da obra foi identificado sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado. Recomendação do TCU: Retenção parcial de valores
7. Implementação do Trecho Sul de Trens urbanos de Fortaleza – Ceará 7 /9(Divulgação/ PAC)
Responsável pela obra: Companhia Brasileira de Trens Urbanos Percentual executado da obra: 99% Custo estimado: R$ 736.379.883,39 Irregularidades: O TCU encontrou superfaturamento no contrato de execução das obras civis e sistemas fixos e móveis do 1º estágio do METROFOR e da variante de carga trecho norte-sul. O valor do contrato é de R$ 637.277.594. Recomendação do TCU: Retenção parcial de valores
8. Ferrovia Norte-Sul – Goiás 8 /9(Roberto Stuckert Filho/PR)
Responsável pela obra: Valec – Engenharia Construções e Ferrovias S.A. Percentual executado da obra: 87% Custo estimado: R$ 1.201.497.292 Irregularidades: O TCU encontrou problemas em 7 contratos da construção da ferrovia. Todos com problemas de sobrepreço. Somados, os contratos ultrapassam 1,2 bilhão de reais. Recomendação do TCU: Renteção parcial de valores
9. Refinaria Abreu e Lima em Recife - Pernambuco 9 /9(Divulgação/PAC)
Responsável pela obra: Refinaria do Nordeste - RNEST Percentual executado da obra: 88% Custo estimado: R$ 41 bilhões Irregularidades: O TCU encontrou superfaturamento no contrato de projeto e execução de terraplenagem e serviços complementares de drenagens, arruamento e pavimentação. O contrato tem valor de R$ 534.171.862. Recomendação do TCU: Retenção parcial de valores