A queda de Cunha: quatro respostas

Nesta quinta-feira, como se sabe, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o mandato do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A decisão, tomada na véspera da votação do relatório do impeachment, a ser votada nesta sexta-feira no Senado, altera o jogo político em Brasília — e levanta uma série de dúvidas. A seguir, as quatro respostas decisivas.

Por que aconteceu agora?
O pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot foi feito em dezembro de 2015. A explicação do ministro Teori Zavascki para o intervalo de seis meses até o julgamento foi de que, à época, não estava claro quais crimes haviam sido cometidos. Eduardo Cunha só se tornou réu de um processo no Supremo em março deste ano, mas é citado em mais sete investigações da operação Lava-Jato. De acordo com Michael Mohallem, professor da Fundação Getúlio Vargas, outros motivos podem ter influenciado na demora pela decisão. “Havia um receio de tomar uma decisão muito drástica ao afastar o presidente de um Poder que controla um processo de impeachment de um presidente”, disse. A ação de constitucionalidade impetrada pela Rede na terça-feira e que estava prevista para ser julgada na tarde desta quinta-feira também acelerou o processo. Zavascki também pode ter sido apressado para que não ficasse a impressão que ele engavetou a decisão sobre a saída de Cunha.

Por que a decisão foi sobre o pedido de Janot e não sobre a ação da Rede Sustentabilidade?
A ação da Rede pedia para ditar uma regra constitucional e poderia valer para todos os casos análogos, em qualquer esfera. Os ministros deixaram claro que a decisão tomada nesta quinta tem caráter único e não é uma nova regra. Além disso, a ação da Rede pedia somente o afastamento do deputado da linha de sucessão presidencial, não do cargo. Zavascki já estava com a decisão tomada e havia anunciado que a apresentaria nos próximos dias. “Como essa decisão tem um teor mais grave do que a que seria tomada no caso da Rede, ele pode ter conversado com o presidente do Tribunal, Ricardo Lewandowski, para que ela fosse votada antes”, diz Mohallem.

Isso pode afetar o presidente do Senado, Renan Calheiros, que também é investigado?
Se a ação votada pelo plenário do Supremo fosse a proposta pela Rede, que criaria uma regra constitucional, poderia. Renan não é réu de nenhum processo, mas também está sendo investigado na Lava-Jato. O principal ponto no pedido feito por Janot era de que Cunha estaria utilizando seu mandato para atrasar o processo que corre contra ele no Conselho de Ética, além de continuar praticando os crimes pelos quais é investigado. Até agora, esse não é o caso de Renan Calheiros.

Como fica a linha sucessória?
Existem dúvidas. Uma corrente defende que, como o primeiro vice-presidente da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA) assume as funções de Cunha como presidente da Câmara, ele se torna o segundo na linha sucessória em caso de impeachment, como defendeu o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto. Outra corrente diz que, como Maranhão não foi eleito para a presidência da Câmara, o próximo da linha é Renan Calheiros. Também por isso o Supremo votou uma ação que só se aplicasse a Cunha, já que o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, seria o próximo na linha sucessória se viesse a aceitar no futuro uma denúncia contra Calheiros. O tribunal poderia se colocar, portanto, em uma posição embaraçosa.

Nesta quinta-feira, como se sabe, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o mandato do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A decisão, tomada na véspera da votação do relatório do impeachment, a ser votada nesta sexta-feira no Senado, altera o jogo político em Brasília — e levanta uma série de dúvidas. A seguir, as quatro respostas decisivas.

Por que aconteceu agora?
O pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot foi feito em dezembro de 2015. A explicação do ministro Teori Zavascki para o intervalo de seis meses até o julgamento foi de que, à época, não estava claro quais crimes haviam sido cometidos. Eduardo Cunha só se tornou réu de um processo no Supremo em março deste ano, mas é citado em mais sete investigações da operação Lava-Jato. De acordo com Michael Mohallem, professor da Fundação Getúlio Vargas, outros motivos podem ter influenciado na demora pela decisão. “Havia um receio de tomar uma decisão muito drástica ao afastar o presidente de um Poder que controla um processo de impeachment de um presidente”, disse. A ação de constitucionalidade impetrada pela Rede na terça-feira e que estava prevista para ser julgada na tarde desta quinta-feira também acelerou o processo. Zavascki também pode ter sido apressado para que não ficasse a impressão que ele engavetou a decisão sobre a saída de Cunha.

Por que a decisão foi sobre o pedido de Janot e não sobre a ação da Rede Sustentabilidade?
A ação da Rede pedia para ditar uma regra constitucional e poderia valer para todos os casos análogos, em qualquer esfera. Os ministros deixaram claro que a decisão tomada nesta quinta tem caráter único e não é uma nova regra. Além disso, a ação da Rede pedia somente o afastamento do deputado da linha de sucessão presidencial, não do cargo. Zavascki já estava com a decisão tomada e havia anunciado que a apresentaria nos próximos dias. “Como essa decisão tem um teor mais grave do que a que seria tomada no caso da Rede, ele pode ter conversado com o presidente do Tribunal, Ricardo Lewandowski, para que ela fosse votada antes”, diz Mohallem.

Isso pode afetar o presidente do Senado, Renan Calheiros, que também é investigado?
Se a ação votada pelo plenário do Supremo fosse a proposta pela Rede, que criaria uma regra constitucional, poderia. Renan não é réu de nenhum processo, mas também está sendo investigado na Lava-Jato. O principal ponto no pedido feito por Janot era de que Cunha estaria utilizando seu mandato para atrasar o processo que corre contra ele no Conselho de Ética, além de continuar praticando os crimes pelos quais é investigado. Até agora, esse não é o caso de Renan Calheiros.

Como fica a linha sucessória?
Existem dúvidas. Uma corrente defende que, como o primeiro vice-presidente da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA) assume as funções de Cunha como presidente da Câmara, ele se torna o segundo na linha sucessória em caso de impeachment, como defendeu o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto. Outra corrente diz que, como Maranhão não foi eleito para a presidência da Câmara, o próximo da linha é Renan Calheiros. Também por isso o Supremo votou uma ação que só se aplicasse a Cunha, já que o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, seria o próximo na linha sucessória se viesse a aceitar no futuro uma denúncia contra Calheiros. O tribunal poderia se colocar, portanto, em uma posição embaraçosa.