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A polêmica das Dez Medidas

Em um ano recheado de projetos polêmicos no Congresso, um dos mais controversos deles deve ser votado pela comissão que foi especialmente criada para analisá-lo a partir das 14h de hoje. As Dez Medidas Contra a Corrupção (que na verdade somam 18 projetos de lei) foram propostas pelo Ministério Público e chegaram a Brasília com […]

ONYX LORENZONI:  Relatório de Onyx Lorenzoni reduziu de 17 para 12 as propostas do pacote; votação na comissão deve acontecer nesta quarta-feira / Marcelo Camargo/Agência Brasil (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

ONYX LORENZONI: Relatório de Onyx Lorenzoni reduziu de 17 para 12 as propostas do pacote; votação na comissão deve acontecer nesta quarta-feira / Marcelo Camargo/Agência Brasil (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Da Redação

Publicado em 22 de novembro de 2016 às 05h08.

Última atualização em 23 de junho de 2017 às 19h18.

Em um ano recheado de projetos polêmicos no Congresso, um dos mais controversos deles deve ser votado pela comissão que foi especialmente criada para analisá-lo a partir das 14h de hoje. As Dez Medidas Contra a Corrupção (que na verdade somam 18 projetos de lei) foram propostas pelo Ministério Público e chegaram a Brasília com o endosso de 2,4 milhões de assinaturas. Duas propostas que não estavam na redação original e foram incorporadas estão dando o que falar: a de criação de crimes de responsabilidade contra membros do Judiciário, vista como uma forma de dificultar grandes investigações, e a tipificação do crime de Caixa 2, que anistiaria quem praticou o ato no passado.

Durante os quatro meses de discussão, acatando sugestões de outros deputados, o relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) incorporou as duas medidas polêmicas ao seu relatório. Na semana passada, depois de se reunir com membros do Ministério Público, resolveu que seria melhor tratar delas em separado. Foi a senha para uma crise na classe política e, por causa da indefinição, a votação que deveria ter na última quinta-feira foi adiada por falta de quórum.

É grande a possibilidade que o relatório de Lorenzoni não seja aprovado pela comissão da maneira que foi apresentado até agora. Um dos membros, Carlos Marun (PMDB-MS), conhecido por fazer parte da tropa de choque de Eduardo Cunha, disse que, do jeito que está, ele “não passa”. De acordo com uma contagem feita pelo jornal O Estados de S. Paulo, 18 dos 30 deputados da comissão apoiam a inclusão do artigo de crime de responsabilidade para o Judiciário.

Uma alternativa que pode surgir é a apresentação de relatórios em separado, que seriam votados no lugar do de Lorenzoni. Depois da pressão vinda de diversos setores da sociedade, inclusive das redes sociais na tarde de ontem, a discussão sobre “anistia” ao Caixa 2 deve ficar fora. A alternativa dos deputados descontentes seria colocar essa questão para votação no Plenário. Estão em estudo alternativas para que os deputados consigam aprovar a anistia sem ficarem marcados com os nomes no placar digital da Câmara. O corporativismo continua falando mais alto no Congresso, o que ninguém quer é ser visto como tal.

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