A partir de hoje nenhum candidato às eleições pode ser preso
Segundo o Código Eleitoral, a não ser em caso de flagrante, nenhum candidato pode ser preso a partir deste sábado. A proibição visa impedir o uso político de prisões
Da Redação
Publicado em 20 de setembro de 2014 às 06h00.
São Paulo - A partir de hoje, nenhum candidato a um cargo nas eleições desde ano pode ser preso. Segundo o artigo 236 do Código Eleitoral, há uma exceção para caso de flagrantes. Mesários e fiscais de partido gozam da mesma proteção.
A partir do dia 30 de setembro,todos os eleitores terão o mesmo benefício, que vigorará até 48 horas depois do encerramento das votações. Neste período, nenhuma autoridade poderá prender qualquer eleitor.Há exceções para flagrantes, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda desrespeito à salvo-conduto.
A medida, que está presente desde o Código Eleitoral de 1932, tem o objetivo de garantir que a eleição não seja prejudicada por conta do uso político de prisões e abusos de autoridade.
O Código Eleitoral de 1932 vedava a prisão de eleitor nos cinco dias antes ao início da eleição e até 24 horas após o seu encerramento, salvo na única hipótese de flagrante delito. Anos mais tarde, em 1950, foi incluída a garantia também aos candidatos, que tiveram a restrição ampliada para desde15 dias antes do início da eleição.
Os 15 dias foram estabelecidos por este ser um periodo decisivo para a eleição, já que muitos eleitores tendem ter certeza do voto durante o período.
O desrespeito à salvo-conduto só foi incluído como exceção à regra em 1965 no Código Eleitoral que vigora até hoje.
- 1. Reeleição? Onde?
1 /15(Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas)
São Paulo – Da mesma forma que a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) já não é tão certa, boa parte dos atuais governadores estaduais (que também são candidatos) terá que suar nos palanques para manter-se no poder em um segundo mandato. Ao todo, 18 governadores buscam a reeleição em outubro. No entanto, destes, apenas cinco encaram um cenário favorável nas pesquisas de intenção de voto. Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Raimundo Colombo (PSD–SC), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Tião Viana (PT-AC) são os únicos que, atualmente, lideram as sondagens em seus respectivos estados.Veja a seguir, quem são os 13 governadores que estão atrás ou empatados com os adversários nas últimas pesquisas Ibope e Datafolha. - 2. Camilo Capiberibe (PSB - Amapá)
2 /15(Divulgação/Facebook/Camilo Capiberibe)
Está em terceiro lugar na última pesquisa Ibope (13/08).Candidato Intenções de voto Waldez (PDT) 40% Lucas Barreto (PSD) 15% Camilo Capiberibe (PSB) 12% - 3. José Melo (PROS - Amazonas)
3 /15(Valdo Leão/ José Melo 90/Divulgação)
Está em segundo lugar na última pesquisa Ibope (13/08).Candidato Intenções de voto Eduardo Braga (PMDB) 52% José Melo (PROS) 24% - 4. Agnelo Queiroz (PT - Distrito Federal)
4 /15(Beto Oliveira/ Câmara dos Deputados)
Está em segundo lugar na última pesquisa Datafolha (04/09).Candidato Intenções de voto José Roberto Arruda (PR) 34% Agnelo Queiroz (PT) 19% Rodrigo Rollemberg (PSB) 13% - 5. Chico Rodrigues (PSB - Roraima)
5 /15(Divulgação/Chico Rodrigues)
Está tecnicamente empatado na última pesquisa Ibope (13/08).Candidato Intenções de voto Neudo Campos (PP) 32% Angela Portela (PT) 27% Chico Rodrigues (PSB) 27% - 6. Ricardo Coutinho (PSB - Paraíba)
6 /15(Arquivo/Wikimedia Commons)
Está em egundo lugar na última pesquisa Ibope (02/09).Candidato Intenções de voto Cassio Cunha Lima (PSDB) 47% Ricardo Coutinho (PSB) 33% - 7. Zé Filho - (PMDB - Piauí)
7 /15(Divulgação/Facebook/Zé Filho)
Está com o segundo lugar na última pesquisa Ibope (15/08).Candidato Intenções de voto Wellington Dias (PT) 46% Zé Filho (PMDB) 23% - 8. Renato Casagrande (PSB - Espírito Santo)
8 /15(Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Está com o segundo lugar na última pesquisa Ibope (01/09).Candidato Intenções de voto Paulo Hartung (PMDB) 44% Renato Casagrande (PSB) 30% - 9. Tarso Genro (PT- Rio Grande do Sul)
9 /15(Wilson Dias/AGÊNCIA BRASIL)
Está com o segundo lugar na última pesquisa Datafolha (04/09):Candidato Intenções de voto Ana Amélia (PP) 39% Tarso Genro (PT) 31% - 10. Luiz Fernando Pezão (PSDB - Rio de Janeiro)
10 /15(Tomaz Silva/ABr)
Empatado tecnicamene na última pesquisa Datafolha (04/09).Candidato Intenções de voto Anthony Garotinho (PR ) 28% Luiz Fernando Pezão (PMDB) 23% Marcelo Crivella (PRB) 18% - 11. Simão Jatene (PSDB - Pará)
11 /15(Cristino Martins/Ag. Pará)
Aparece empatado na última pesquisa Ibope (01/09)Candidato Intenções de voto Helder Barbalho (PMDB) 40% Simão Jatene (PSDB) 40% - 12. Jackson Barreto (PMDB - Sergipe)
12 /15(Divulgação/Facebook/Jackson Barreto)
Está empatado na última pesquisa Ibope (13/08).Candidato Intenções de voto Jackson Barreto (PMDB) 33% Eduardo Amorim (PSC) 33% - 13. Confúcio Moura (PMDB - Rondônia)
13 /15(Divulgação/Confúcio Moura)
Tecnicamente empatado na última pesquisa Ibope (11/08).Candidato Intenções de voto Confucio Moura (PMDB) 28% Expedito Júnior (PSDB) 27% - 14. Sandoval Cardoso (SD - Tocantins)
14 /15(Divulgação/Facebook oficial Sandoval Cardoso)
Segundo lugar na última pesquisa Vox Populi* (15/08).
*Estado sem pesquisas feitas pelo Datafolha ou IbopeCandidato Intenções de voto Marcelo Miranda (PMDB) 52% Sandoval Cardoso (SD) 22%
- 15. Veja também quais são os candidatos considerados culpados pela justiça
15 /15(Elza Fiúza/ABr)