A corrida para aprovar o Orçamento em agosto continua

A Comissão Mista de Orçamento aprovou no fim da noite desta terça-feira o projeto que altera as metas fiscais de 2017 e 2018 para déficit de 159 bilhões de reais nas contas públicas. O próximo passo é a votação do projeto pelo plenário do Congresso, mas antes será preciso concluir a apreciação de vetos presidenciais que trancam a pauta. Se os parlamentares não votarem a tempo a ampliação no rombo do ano que vem, o governo terá de enviar no dia 31 um projetos de Lei Orçamentária Anual de 2018 ainda sob a meta antiga, que autoriza um déficit menor, de 129 bilhões de reais.

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“A consequência de não votar a meta nesta quarta-feira é recepcionar o Orçamento na quinta em bases falsas, sabidamente frágeis. Temos responsabilidade nessa realidade fiscal que vivemos”, alertou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), relator da mudança das metas.

A equipe econômica trabalhou nos bastidores ao longo desta terça-feira na busca de apoio para avançar na votação, mas houve grande dificuldade. Fontes da área econômica acreditam que será um “vexame” se for preciso propor um Orçamento com base em uma meta irrealista de déficit de 129 bilhões de reais — além disso, o corte de 30 bilhões de reais em despesas tornaria a peça orçamentária desde já inviável, promovendo um “shutdown” na máquina pública antes mesmo de o ano começar.