A arte de escolher um ministro

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) fecha nesta quarta-feira uma seleção de indicados por seus membros para formar uma lista tríplice para sugerir ao presidente Michel Temer nomes à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Até o dia 31, sairão os mais votados pela categoria e a escolha será encaminhada para o Planalto. Trata-se de mais uma forma de lobby para emplacar um nome de interesse para um grupo específico, como aconteceu com a reunião de deputados federais do Paraná que tentam alçar o nome de Sergio Moro ao cargo na Suprema Corte.

A percepção geral é de que, todo momento em que há uma nova vaga o Supremo, o clima que domina os bastidores de Brasília é de tentativas de influência por vários setores da sociedade civil, do meio politico e jurídico para influenciar na escolha. O favorito até o momento é Ives Gandra Filho, presidente do TST, mas ligado às alas mais conservadores da Igreja Católica. O lobby para a escolha de novos ministros só tende a crescer por conta das circunstâncias.

Com os últimos três presidentes do país – e Fernando Collor, ao menos – mais boa parte do Congresso Nacional sendo ativamente investigados pela Operação Lava-Jato, parece cada dia mais contraditório que o Planalto indique o nome e o Senado aprove novos ministros. Para juristas consultados por EXAME Hoje, a situação é de fato confusa, mas a Constituição salvaguarda a atuação dos ministros.

“Veja a relação entre Lula e Joaquim Barbosa. Ainda que tenha sido indicado pelo ex-presidente, Barbosa mostrou-se um duro juiz durante o processo do mensalão”, afirma Roberto Dias, professor de Direito Constitucional da FGV Direito. Claro que o processo pode – e deve – passar por aprimoramentos. De acordo com Dias, o ideal é que a escolha de um novo ministro seja transparente. “Seria interessante que o público em geral pudesse ter acesso a quem são os cotados de fato, quem os apoia, que interesses estão em jogo. Não poderíamos saber quem está sendo entrevistado pelo presidente?” Os próximos dias vão mostrar o grau de transparência da escolha. Quanto maior, melhor.