Levantamento preliminar do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos indicou que neste ano ao menos 62 defensores de direitos humanos foram assassinados.

No ano passado, 66 pessoas foram mortas enquanto atuavam na promoção e proteção dos direitos básicos individuais ou coletivos. A entidade reúne organizações não governamentais, movimentos sociais e lideranças comunitárias.

O dossiê foi divulgado hoje (22) em uma carta aberta em que o comitê chama a atenção para situações de risco em diversas partes do país.

"Para evitar que novas mortes e massacres ocorram, o comitê e os movimentos e organizações sociais que o compõe denunciam as situações de injustiças e se colocam como aliados na mediação de conflitos, exigindo que autoridade públicas adotem, urgentemente, medidas efetivas para suas resoluções", diz o texto.

Chacina e ameaças

Entre os 15 casos de ameaça iminente apresentados no documento está a comunidade quilombola de Iúna, em Lençóis (BA). No último dia 6 de agosto, seis homens que viviam na área foram mortos em uma chacina.

O episódio ocorreu após outro assassinato em junho e diversas tentativas de intimidação. Após o ocorrido, 30 das 42 famílias que residiam na comunidade deixaram o território. Segundo o relatório, as mortes estão relacionadas ao processo de regularização fundiária da terra quilombola.

Em Manaus (AM), a carta traz a situação da União Nacional por Moradia Popular, que teve uma das lideranças, Cristiane Teles, ameaçada por homens armados em 17 de agosto.

"Por volta das 10 horas da manhã, homens fortemente armados compareceram ao conjunto habitacional, batendo nas portas dos moradores e levantando suas camisas, mostrando as armas, dizendo que a partir daquela data iriam controlar o Loteamento Orquídeas", diz o texto.

Situação

"É uma pequena amostra de um quadro muito maior que a gente vive", ressaltou uma das participantes do comitê, Alice De Marchi.

"Isso é uma tentativa de resposta para que as autoridades respondam à altura desse massacre que está acontecendo no Brasil em relação a comunidades inteiras, grupos e lideranças, que têm sido atacadas por defender direitos humanos", afirmou, sobre o documento divulgado hoje.

Lindomar Padilha, que também faz parte do comitê, destacou que a proposta, no momento, não é fazer o levantamento exaustivo de todos os crimes praticados, mas cobrar uma postura mais atuante das autoridades.

"A ideia fundamental não é relatar os casos ocorridos, é pedir medidas para que novos casos não venham a acontecer, ou seja, que cessem as violências, esses ataques e, principalmente, os assassinatos. A ideia fundamental do comitê é essa", enfatizou.

Porém, a partir do quadro apresentado, o representante do comitê acredita que é possível perceber que o problema tem grandes dimensões.

"Os casos são apenas uma amostra do que ocorre. Isso causa espanto, porque os casos vão desde a área urbana até os confins da floresta amazônica, ou seja, estamos falando de violações generalizadas no Brasil. Não é uma coisa casual, é um processo sistemático de violação de direitos".