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3 novidades que vão dar o que falar do Mais Médicos

Governo apresentou hoje parceria entre Ministério da Educação e da Saúde para investimentos em saúde no Brasil, sem recuar em "importação" de estrangeiros

Saúde: governo promete mais vagas em faculdades, mais residências e mais hospitais, mas não recua em "importação" de estrangeiros (Getty Images)
DR

Da Redação

Publicado em 22 de agosto de 2013 às 19h28.

São Paulo – O governo anunciou hoje o projeto “Mais Médicos para o Brasil Mais Saúde para Você”, com propostas para a Saúde no Brasil . Através de uma parceria entre o Ministério da Educação e da Saúde, o palácio do Planalto anuncia a criação de mais vagas nas faculdades de medicina, mais instituições de ensino e mais hospitais no país, especialmente em regiões onde há escassez de médicos por mil habitantes.

Entre as novidades, os ministros Aloizio Mercadante, da Educação, e Alexandre Padilha, da Saúde, anunciaram a criação de 12 mil vagas de residência, cinco novos hospitais universitários até 2018 e um investimento de R$ 2,7 bilhões para a construção de seis mil novas unidades de saúde básica.

Nos discursos, os ministros reiteraram que o Brasil precisa de mais médicos, e precisa de uma distribuição mais “equilibrada” entre municípios. Segundo Padilha , há no país pelo menos 700 municípios que não têm sequer um médico atuando.

Dentre as propostas do projeto, três se destacam e acabam sendo pontos mais polêmicos. Confira:

Médicos estrangeiros

A proposta de parceria para “importação” de médicos estrangeiros, a mais polêmica do projeto e amplamente criticada pela comunidade médica brasileira, permanece. Entretanto, Alexandre Padilha reiterou que as 10 mil vagas criadas em periferias e regiões como Norte e Nordeste do Brasil serão prioritariamente preenchidas por brasileiros.

Para os médicos dispostos a atuar em áreas mais necessitadas, o Ministério da Saúde vai oferecer salários de R$ 10 mil mensais, além de auxílio deslocamento que pode variar de R$ 10 mil a R$ 30 mil.

Segundo o ministro da Saúde, após a chamada por médicos brasileiros, apenas se não forem preenchidas as dez mil vagas o Ministério vai buscar profissionais estrangeiros. Esses médicos terão necessariamente de ter uma habilitação para exercício da medicina em seu país de origem, conhecimento da língua portuguesa e ser proveniente de um país com mais médicos por mil habitantes que o Brasil.

“Nós não temos preconceitos. Às vezes se tenta fazer um debate ideológico para a Saúde e a única ideologia que se tem de ter na medicina é de salvar vidas”, afirmou Padilha, em resposta às críticas ao programa.

O governo reiterou que não vai usar o Revalide, exame nacional de revalidação de diplomas de médicos estrangeiros, para testar os profissionais de fora do Brasil. De acordo com Padilha, a revalidação do diploma permitiria que esses médicos atuassem em qualquer lugar do país. Com o programa, eles terão de permanecer nos locais indicados, as regiões mais necessitadas de médicos.

No discurso, Alexandre Padilha ainda explicou que haverá um período de acolhimento desses profissionais – brasileiros ou estrangeiros – por universidades públicas, que vão acompanhar a atuação dos médicos durante todo o período em que eles atuarem no programa.

Estudantes formados terão de passar por um ciclo de dois anos no SUS

Outra novidade que vem com o projeto é a criação do que o governo chama de “segundo ciclo de graduação”. Atualmente, os médicos passam por seis anos de graduação para então seguirem residência em uma área específica.

A proposta do “Mais Médicos” é de que, após os seis anos de graduação, todo estudante formado de medicina ficaria por dois anos atuando na saúde popular do SUS. Esses graduados receberão bolsas de estudos e esse período poderá ser aproveitado como o programa de residência médica, de acordo com Mercadante. Se passar pelo Congresso, a mudança passa a valer para os estudantes que ingressarem a partir de 2015.

“Buscamos, assim, uma formação mais humanizada e voltada à realidade”, explicou o ministro.

Novos critérios para abertura de cursos

De acordo com Mercadante, ministro da Educação, o governo vai incentivar com editais a criação de novas instituições de ensino, especialmente nas regiões que mais precisam de médicos.

Entretanto, novos critérios serão adotados pelo MEC para permitir a abertura dos cursos. Dentre eles, a exigência de que as faculdades possuam no mínimo três residências disponíveis nas áreas prioritárias de medicina, como obstetrícia e pediatria, por exemplo.

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São Paulo – O governo anunciou hoje o projeto “Mais Médicos para o Brasil Mais Saúde para Você”, com propostas para a Saúde no Brasil . Através de uma parceria entre o Ministério da Educação e da Saúde, o palácio do Planalto anuncia a criação de mais vagas nas faculdades de medicina, mais instituições de ensino e mais hospitais no país, especialmente em regiões onde há escassez de médicos por mil habitantes.

Entre as novidades, os ministros Aloizio Mercadante, da Educação, e Alexandre Padilha, da Saúde, anunciaram a criação de 12 mil vagas de residência, cinco novos hospitais universitários até 2018 e um investimento de R$ 2,7 bilhões para a construção de seis mil novas unidades de saúde básica.

Nos discursos, os ministros reiteraram que o Brasil precisa de mais médicos, e precisa de uma distribuição mais “equilibrada” entre municípios. Segundo Padilha , há no país pelo menos 700 municípios que não têm sequer um médico atuando.

Dentre as propostas do projeto, três se destacam e acabam sendo pontos mais polêmicos. Confira:

Médicos estrangeiros

A proposta de parceria para “importação” de médicos estrangeiros, a mais polêmica do projeto e amplamente criticada pela comunidade médica brasileira, permanece. Entretanto, Alexandre Padilha reiterou que as 10 mil vagas criadas em periferias e regiões como Norte e Nordeste do Brasil serão prioritariamente preenchidas por brasileiros.

Para os médicos dispostos a atuar em áreas mais necessitadas, o Ministério da Saúde vai oferecer salários de R$ 10 mil mensais, além de auxílio deslocamento que pode variar de R$ 10 mil a R$ 30 mil.

Segundo o ministro da Saúde, após a chamada por médicos brasileiros, apenas se não forem preenchidas as dez mil vagas o Ministério vai buscar profissionais estrangeiros. Esses médicos terão necessariamente de ter uma habilitação para exercício da medicina em seu país de origem, conhecimento da língua portuguesa e ser proveniente de um país com mais médicos por mil habitantes que o Brasil.

“Nós não temos preconceitos. Às vezes se tenta fazer um debate ideológico para a Saúde e a única ideologia que se tem de ter na medicina é de salvar vidas”, afirmou Padilha, em resposta às críticas ao programa.

O governo reiterou que não vai usar o Revalide, exame nacional de revalidação de diplomas de médicos estrangeiros, para testar os profissionais de fora do Brasil. De acordo com Padilha, a revalidação do diploma permitiria que esses médicos atuassem em qualquer lugar do país. Com o programa, eles terão de permanecer nos locais indicados, as regiões mais necessitadas de médicos.

No discurso, Alexandre Padilha ainda explicou que haverá um período de acolhimento desses profissionais – brasileiros ou estrangeiros – por universidades públicas, que vão acompanhar a atuação dos médicos durante todo o período em que eles atuarem no programa.

Estudantes formados terão de passar por um ciclo de dois anos no SUS

Outra novidade que vem com o projeto é a criação do que o governo chama de “segundo ciclo de graduação”. Atualmente, os médicos passam por seis anos de graduação para então seguirem residência em uma área específica.

A proposta do “Mais Médicos” é de que, após os seis anos de graduação, todo estudante formado de medicina ficaria por dois anos atuando na saúde popular do SUS. Esses graduados receberão bolsas de estudos e esse período poderá ser aproveitado como o programa de residência médica, de acordo com Mercadante. Se passar pelo Congresso, a mudança passa a valer para os estudantes que ingressarem a partir de 2015.

“Buscamos, assim, uma formação mais humanizada e voltada à realidade”, explicou o ministro.

Novos critérios para abertura de cursos

De acordo com Mercadante, ministro da Educação, o governo vai incentivar com editais a criação de novas instituições de ensino, especialmente nas regiões que mais precisam de médicos.

Entretanto, novos critérios serão adotados pelo MEC para permitir a abertura dos cursos. Dentre eles, a exigência de que as faculdades possuam no mínimo três residências disponíveis nas áreas prioritárias de medicina, como obstetrícia e pediatria, por exemplo.

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