Pouco mais de um quarto dos municípios brasileiros, 1.441, não iniciou o trabalho de adequação ou elaboração do Plano Municipal de Educação (PME).
O prazo para que isso seja feito é o mês de julho. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação ( MEC ).
No Brasil, apenas 37 municípios cumpriram todas as fases até a sanção da lei.
Os planos municipais estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado no ano passado. O plano prevê metas desde a educação básica até a pós-graduação para serem atingidas nos próximos dez anos. Para que isso seja feito, a lei estipula que estados e municípios elaborem os próprios planos para que as metas sejam monitoradas e cumpridas localmente.
Os dados divulgados no portal do MEC estão disponíveis na página Planejando a Próxima Década: Construindo os Planos de Educação, que tem por objetivo ajudar os gestores na elaboração dos planos, além de monitorar essa elaboração. Dentre os municípios ainda sem comissão coordenadora instituída, para iniciar o debate do plano, estão cinco capitais: Salvador, Natal, Recife, Aracaju e Belo Horizonte.
Entre os 5.570 municípios, além dos planos sancionados e das cidades que ainda não começaram o trabalho, 35 aprovaram leis; 37 enviaram o projeto de lei à Câmara de Vereadores; 37 elaboraram o projeto de lei; 95 fizeram consultas públicas; 247 fizeram o documento-base; 689 concluíram o diagnóstico; e 2.843 constituíram comissão coordenadora. Outros 109 municípios não prestaram informações ao Portal do PNE.
Todos os estados iniciaram o processo de elaboração do plano. Três sancionaram a lei: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Distrito Federal e Rio Grande do Sul enviaram os projetos para o Legislativo.
O MEC reforça que os planos são determinantes para estados e municípios: se, por exemplo, o ministério vai definir a expansão de uma universidade ou instituto federal, ele precisa saber quais são as demandas de ensino superior ou técnico dos municípios de uma determinada região. Segundo o ministério, é nisso que o planejamento vai ajudar, tem que estar previsto, escrito.
O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, diz que, além da preocupação com a aprovação dos planos, estados e municípios, devem se preocupar em envolver a comunidade no trabalho. "Se for um plano meramente burocrático, ele não será implmentado, sem a participação da comunidade na elaboração, não haverá cobrança", diz.
São Paulo - Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (
Ideb ) divulgados nesta sexta-feira mostram que quanto mais próximo de sair da escola, pior o desempenho do aluno brasileiro.Nos anos iniciais do ensino fundamental, o ensino piorou apenas no Pará, Amapá e Maranhão. Nos anos finais do ensino fundamental, a situação já é um pouco pior. Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Sergipe, Santa Catarina e Mato Grosso tiveram notas menores do que no último Ideb.A situação é ainda pior no
ensino médio : em 16 estados o ensinou piorou, em outros dois a nota ficou estável e em apenas nove melhorou.O desempenho dos estados reflete na nota geral do ensino no país. O Ideb do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental não atingiu a meta prevista. Já o Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental superou a meta em 0,3 ponto. O Ideb é obtido pelas notas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pela taxa média de aprovação percentual. Veja a seguir o desempenho
ensino público em cada estado nos anos iniciais (1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental e no ensino médio.
2. Acre 2 /27(Wikimedia Commons)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 4,5 | 5,0 | 4,4 |
Anos finais Ensino Fundamental | 4,1 | 4,3 | 4,2 |
Ensino Médio | 3,3 | 3,3 | 3,5 |
3. Alagoas 3 /27(Divulgação/ Valdir Rocha)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 3,5 | 3,7 | 3,4 |
Anos finais Ensino Fundamental | 2,6 | 2,8 | 3,2 |
Ensino Médio | 2,6 | 2,6 | 3,2 |
4. Amazonas 4 /27(Tomaz Silva/ Agência Brasil)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 4,2 | 4,5 | 4 |
Anos finais Ensino Fundamental | 3,7 | 3,8 | 3,4 |
Ensino Médio | 3,4 | 3,0 | 2,8 |
5. Bahia 5 /27(Camila Souza/ GOVBA)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 3,9 | 3,9 | 3,6 |
Anos finais Ensino Fundamental | 3,1 | 3,2 | 3,4 |
Ensino Médio | 3,0 | 2,8 | 3,3 |
6. Ceará 6 /27(Divulgação/Prefeitura de Fortaleza)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 4,7 | 5,0 | 3,9 |
Anos finais Ensino Fundamental | 3,9 | 4,1 | 3,6 |
Ensino Médio | 3,4 | 3,3 | 3,5 |
7. Distrito Federal 7 /27(Elza Fiúza/ Agência Brasília)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 5,4 | 5,6 | 5,5 |
Anos finais Ensino Fundamental | 3,9 | 3,9 | 4,1 |
Ensino Médio | 3,1 | 3,3 | 3,6 |
8. Espírito Santo 8 /27(Divulgação/ Secretaria de Educação ES)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 5,0 | 5,2 | 5,0 |
Anos finais Ensino Fundamental | 3,9 | 3,9 | 4,3 |
Ensino Médio | 3,3 | 3,4 | 3,6 |
9. Goiás 9 /27(Marcello Casal Jr./ Agência Brasil)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 5,1 | 5,5 | 4,9 |
Anos finais Ensino Fundamental | 3,9 | 4,5 | 4,1 |
Ensino Médio | 3,6 | 3,8 | 3,4 |
10. Maranhão 10 /27(Marcello Casal Jr./ Agência Brasil)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 3,9 | 3,8 | 3,8 |
Anos finais Ensino Fundamental | 3,4 | 3,4 | 3,7 |
Ensino Médio | 3,0 | 2,8 | 3 |
11. Mato Grosso 11 /27(Divulgação/GOV MT)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 4,9 | 5,2 | 4,6 |
Anos finais Ensino Fundamental | 4,3 | 4,2 | 3,8 |
Ensino Médio | 3,1 | 2,7 | 3,1 |
12. Mato Grosso do Sul 12 /27(Divulgação/ Secretaria de Educação MS)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 5,0 | 5,0 | 4,5 |
Anos finais Ensino Fundamental | 3,8 | 3,9 | 4,0 |
Ensino Médio | 3,5 | 3,4 | 3,4 |
13. Minas Gerais 13 /27(Divulgação/ Secretaria de Educação MG)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 5,8 | 5,9 | 5,6 |
Anos finais Ensino Fundamental | 4,4 | 4,6 | 4,4 |
Ensino Médio | 3,7 | 3,6 | 4,0 |
14. Pará 14 /27(Divulgação/Embratur)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 4,0 | 3,8 | 3,7 |
Anos finais Ensino Fundamental | 3,5 | 3,4 | 4 |
Ensino Médio | 2,8 | 2,7 | 3,2 |
15. Paraíba 15 /27(TODDY HOLLAND/ Guia Quatro Rodas)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 4,0 | 4,2 | 3,8 |
Anos finais Ensino Fundamental | 3,1 | 3,2 | 3,3 |
Ensino Médio | 2,9 | 3,0 | 3,2 |
16. Paraná 16 /27(Maurilio Cheli/ SMCS)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 5,4 | 5,8 | 5,5 |
Anos finais Ensino Fundamental | 4,1 | 4,1 | 4,2 |
Ensino Médio | 3,7 | 3,4 | 3,9 |
17. Pernambuco 17 /27(Alexandre Battibugli/EXAME)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 3,9 | 4,1 | 3,9 |
Anos finais Ensino Fundamental | 3,2 | 3,4 | 3,2 |
Ensino Médio | 3,1 | 3,6 | 3,2 |
18. Rio de Janeiro 18 /27(Tânia Rêgo/ Agência Brasil)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 4,8 | 4,9 | 5,1 |
Anos finais Ensino Fundamental | 3,7 | 3,9 | 4,1 |
Ensino Médio | 3,2 | 3,6 | 3,3 |
19. Rio Grande do Norte 19 /27(Divulgação/ Secretaria de Educação do RN)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 3,8 | 4,0 | 3,5 |
Anos finais Ensino Fundamental | 3,0 | 3,2 | 3,4 |
Ensino Médio | 2,8 | 2,7 | 3,2 |
20. Rio Grande do Sul 20 /27(Gustavo Gargioni/Especial/Fotos Públicas)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 5,1 | 5,4 | 5,2 |
Anos finais Ensino Fundamental | 3,9 | 4,0 | 4,5 |
Ensino Médio | 3,4 | 3,7 | 4,0 |
21. Rondônia 21 /27(Governo do Estado de Rondônia)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 4,6 | 5,1 | 4,6 |
Anos finais Ensino Fundamental | 3,6 | 3,8 | 4 |
Ensino Médio | 3,3 | 3,4 | 3,5 |
22. Roraima 22 /27(Embratur/Fotos Públicas)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 4,5 | 4,8 | 4,7 |
Anos finais Ensino Fundamental | 3,6 | 3,5 | 4,1 |
Ensino Médio | 3,5 | 3,2 | 3,8 |
23. Santa Catarina 23 /27(James Tavares / Secom)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 5,7 | 5,9 | 5,4 |
Anos finais Ensino Fundamental | 4,7 | 4,3 | 5,0 |
Ensino Médio | 4,0 | 3,6 | 4,0 |
24. São Paulo 24 /27(A2 Fotografia/ José Luis da Conceição)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 5,4 | 5,8 | 5,6 |
Anos finais Ensino Fundamental | 4,4 | 4,4 | 4,7 |
Ensino Médio | 3,9 | 3,7 | 3,9 |
25. Sergipe 25 /27(Divulgação/ Secretaria de Educação de Sergipe)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
---|
Anos iniciais Ensino Fundamental | 3,6 | 3,8 | 3,9 |
Anos finais Ensino Fundamental | 2,9 | 2,8 | 3,6 |
Ensino Médio | 2,9 | 2,8 | 3,4 |
26. Tocantins 26 /27(Divulgação/ Secretaria de Educação Tocantins)
| Ideb 2011 | Ideb 2013 | Meta para 2013 |
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Anos iniciais Ensino Fundamental | 4,8 | 5,0 | 4,5 |
Anos finais Ensino Fundamental | 4,0 | 3,8 | 4,1 |
Ensino Médio | 3,5 | 3,2 | 3,4 |
27. Veja agora os estados que têm mais alunos na série errada 27 /27(GettyImages)