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1.441 cidades não começaram a elaborar plano de educação

Pouco mais de um quarto dos municípios brasileiros não iniciou o trabalho de adequação ou elaboração do Plano Municipal de Educação, segundo o MEC

Lousa e giz em sala de aula: prazo para que isso seja feito é o mês de julho (Marcos Santos/USP Imagens)
DR

Da Redação

Publicado em 3 de fevereiro de 2015 às 17h57.

Pouco mais de um quarto dos municípios brasileiros, 1.441, não iniciou o trabalho de adequação ou elaboração do Plano Municipal de Educação (PME).

O prazo para que isso seja feito é o mês de julho. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação ( MEC ).

No Brasil, apenas 37 municípios cumpriram todas as fases até a sanção da lei.

Os planos municipais estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado no ano passado. O plano prevê metas desde a educação básica até a pós-graduação para serem atingidas nos próximos dez anos. Para que isso seja feito, a lei estipula que estados e municípios elaborem os próprios planos para que as metas sejam monitoradas e cumpridas localmente.

Os dados divulgados no portal do MEC estão disponíveis na página Planejando a Próxima Década: Construindo os Planos de Educação, que tem por objetivo ajudar os gestores na elaboração dos planos, além de monitorar essa elaboração. Dentre os municípios ainda sem comissão coordenadora instituída, para iniciar o debate do plano, estão cinco capitais: Salvador, Natal, Recife, Aracaju e Belo Horizonte.

Entre os 5.570 municípios, além dos planos sancionados e das cidades que ainda não começaram o trabalho, 35 aprovaram leis; 37 enviaram o projeto de lei à Câmara de Vereadores; 37 elaboraram o projeto de lei; 95 fizeram consultas públicas; 247 fizeram o documento-base; 689 concluíram o diagnóstico; e 2.843 constituíram comissão coordenadora. Outros 109 municípios não prestaram informações ao Portal do PNE.

Todos os estados iniciaram o processo de elaboração do plano. Três sancionaram a lei: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Distrito Federal e Rio Grande do Sul enviaram os projetos para o Legislativo.

O MEC reforça que os planos são determinantes para estados e municípios: se, por exemplo, o ministério vai definir a expansão de uma universidade ou instituto federal, ele precisa saber quais são as demandas de ensino superior ou técnico dos municípios de uma determinada região. Segundo o ministério, é nisso que o planejamento vai ajudar, tem que estar previsto, escrito.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, diz que, além da preocupação com a aprovação dos planos, estados e municípios, devem se preocupar em envolver a comunidade no trabalho. "Se for um plano meramente burocrático, ele não será implmentado, sem a participação da comunidade na elaboração, não haverá cobrança", diz.

São Paulo - Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ( Ideb ) divulgados nesta sexta-feira mostram que quanto mais próximo de sair da escola, pior o desempenho do aluno brasileiro.Nos anos iniciais do ensino fundamental, o ensino piorou apenas no Pará, Amapá e Maranhão. Nos anos finais do ensino fundamental, a situação já é um pouco pior. Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Sergipe, Santa Catarina e Mato Grosso tiveram notas menores do que no último Ideb.A situação é ainda pior no ensino médio : em 16 estados o ensinou piorou, em outros dois a nota ficou estável e em apenas nove melhorou.O desempenho dos estados reflete na nota geral do ensino no país. O Ideb do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental não atingiu a meta prevista. Já o Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental superou a meta em 0,3 ponto.  O Ideb é obtido pelas notas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pela taxa média de aprovação percentual.  Veja a seguir o desempenho ensino público em cada estado nos anos iniciais (1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental e no ensino médio.
  • 2. Acre

    2 /27(Wikimedia Commons)

  • Veja também

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental4,55,04,4
    Anos finais Ensino Fundamental4,14,34,2
    Ensino Médio3,33,33,5
  • 3. Alagoas

    3 /27(Divulgação/ Valdir Rocha)

  • Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental3,53,73,4
    Anos finais Ensino Fundamental2,62,83,2
    Ensino Médio2,62,63,2
  • 4. Amazonas

    4 /27(Tomaz Silva/ Agência Brasil)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental4,24,54
    Anos finais Ensino Fundamental3,73,83,4
    Ensino Médio3,43,02,8
  • 5. Bahia

    5 /27(Camila Souza/ GOVBA)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental3,93,93,6
    Anos finais Ensino Fundamental3,13,23,4
    Ensino Médio3,02,83,3
  • 6. Ceará

    6 /27(Divulgação/Prefeitura de Fortaleza)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental4,75,03,9
    Anos finais Ensino Fundamental3,94,13,6
    Ensino Médio3,43,33,5
  • 7. Distrito Federal

    7 /27(Elza Fiúza/ Agência Brasília)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental5,45,65,5
    Anos finais Ensino Fundamental3,93,94,1
    Ensino Médio3,13,33,6
  • 8. Espírito Santo

    8 /27(Divulgação/ Secretaria de Educação ES)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental5,05,25,0
    Anos finais Ensino Fundamental3,93,94,3
    Ensino Médio3,33,43,6
  • 9. Goiás

    9 /27(Marcello Casal Jr./ Agência Brasil)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental5,15,54,9
    Anos finais Ensino Fundamental3,94,54,1
    Ensino Médio3,63,83,4
  • 10. Maranhão

    10 /27(Marcello Casal Jr./ Agência Brasil)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental3,93,83,8
    Anos finais Ensino Fundamental3,43,43,7
    Ensino Médio3,02,83
  • 11. Mato Grosso

    11 /27(Divulgação/GOV MT)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental4,95,24,6
    Anos finais Ensino Fundamental4,34,23,8
    Ensino Médio3,12,73,1
  • 12. Mato Grosso do Sul

    12 /27(Divulgação/ Secretaria de Educação MS)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental5,05,04,5
    Anos finais Ensino Fundamental3,83,94,0
    Ensino Médio3,53,43,4
  • 13. Minas Gerais

    13 /27(Divulgação/ Secretaria de Educação MG)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental5,85,95,6
    Anos finais Ensino Fundamental4,44,64,4
    Ensino Médio3,73,64,0
  • 14. Pará

    14 /27(Divulgação/Embratur)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental4,03,83,7
    Anos finais Ensino Fundamental3,53,44
    Ensino Médio2,82,73,2
  • 15. Paraíba

    15 /27(TODDY HOLLAND/ Guia Quatro Rodas)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental4,04,23,8
    Anos finais Ensino Fundamental3,13,23,3
    Ensino Médio2,93,03,2
  • 16. Paraná

    16 /27(Maurilio Cheli/ SMCS)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental5,45,85,5
    Anos finais Ensino Fundamental4,14,14,2
    Ensino Médio3,73,43,9
  • 17. Pernambuco

    17 /27(Alexandre Battibugli/EXAME)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental3,94,13,9
    Anos finais Ensino Fundamental3,23,43,2
    Ensino Médio3,13,63,2

  • 18. Rio de Janeiro

    18 /27(Tânia Rêgo/ Agência Brasil)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental4,84,95,1
    Anos finais Ensino Fundamental3,73,94,1
    Ensino Médio3,23,63,3
  • 19. Rio Grande do Norte

    19 /27(Divulgação/ Secretaria de Educação do RN)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental3,84,03,5
    Anos finais Ensino Fundamental3,03,23,4
    Ensino Médio2,82,73,2
  • 20. Rio Grande do Sul

    20 /27(Gustavo Gargioni/Especial/Fotos Públicas)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental5,15,45,2
    Anos finais Ensino Fundamental3,94,04,5
    Ensino Médio3,43,74,0
  • 21. Rondônia

    21 /27(Governo do Estado de Rondônia)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental4,65,14,6
    Anos finais Ensino Fundamental3,63,84
    Ensino Médio3,33,43,5
  • 22. Roraima

    22 /27(Embratur/Fotos Públicas)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental4,54,84,7
    Anos finais Ensino Fundamental3,63,54,1
    Ensino Médio3,53,23,8
  • 23. Santa Catarina

    23 /27(James Tavares / Secom)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental5,75,95,4
    Anos finais Ensino Fundamental4,74,35,0
    Ensino Médio4,03,64,0
  • 24. São Paulo

    24 /27(A2 Fotografia/ José Luis da Conceição)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental5,45,85,6
    Anos finais Ensino Fundamental4,44,44,7
    Ensino Médio3,93,73,9
  • 25. Sergipe

    25 /27(Divulgação/ Secretaria de Educação de Sergipe)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental3,63,83,9
    Anos finais Ensino Fundamental2,92,83,6
    Ensino Médio2,92,83,4
  • 26. Tocantins

    26 /27(Divulgação/ Secretaria de Educação Tocantins)

    Ideb 2011Ideb 2013Meta para 2013
    Anos iniciais Ensino Fundamental4,85,04,5
    Anos finais Ensino Fundamental4,03,84,1
    Ensino Médio3,53,23,4
  • 27. Veja agora os estados que têm mais alunos na série errada

    27 /27(GettyImages)

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