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Supremo Tribunal Federal (STF)

Investigação do assassinato de Marielle vai para o STF

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Amazônia: STF determina abertura de créditos para combate ao desmatamento

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O que acontece se houver divergência entre o Congresso e o STF sobre porte de drogas?

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Porte de drogas: entenda a PEC aprovada na CCJ do Senado e o que está sendo discutido no STF

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STF forma maioria para garantir licença a mãe não gestante

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Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas em qualquer quantidade

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Relator da PEC das Drogas apresenta emenda para distinguir usuários e traficantes

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AGU nega 'coação' e defende continuidade de acordo de leniência da Odebrecht

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STF dá 60 dias para PF concluir inquérito sobre caixa dois da Odebrecht a Paes e Pedro Paulo

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STF deve julgar recurso da AGU contra liberação de benefício a juízes

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Rio entrará com ação no STF para renegociar dívida com a União

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Em resposta ao STF, Senado tem maioria no CCJ para aprovar PEC que endurece política de drogas

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STF deve julgar nesta semana licença-maternidade em relação homoafetiva e pauta ambiental

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Gilmar Mendes, do STF, nega pedido para liberar venda de cerveja nos estádios de SP

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STF valida fim de isenção fiscal de petróleo na Zona Franca de Manaus

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'Descriminalização do aborto é a forma mais inteligente de lidar com o problema', diz Barroso

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Moraes determina soltura de militar alvo de investigação da PF em inquérito sobre golpe de Estado

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Temos que revisitar Marco Civil da Internet para adaptação às novas realidades, diz Barroso

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Acordos da Lava Jato homologados pelo STF recuperaram R$ 2 bi, mostra relatório de Fachin

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Pacheco defende PEC das drogas, após pedido de vista em julgamento sobre porte de maconha

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STF tem 5 votos a 3 pela descriminalização do porte da maconha; julgamento é suspenso

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Kassio nega 'habeas coletivo' para todos os presos do 8 de janeiro

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Mendonça vota contra a descriminalização do porte da maconha; julgamento está 5 a 2

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Não estão sendo e nem serão liberadas drogas no Brasil por decisão do STF, diz Barroso

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STF decide a favor da Petrobras em disputa trabalhista de R$ 47 bilhões

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