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Senadores querem desonerar empresas para estimular acesso à internet no campo

Proposta prevê incentivos econômicos para que empresas de telecomunicação ampliem a cobertura de suas redes em áreas rurais

 (Divulgação/Divulgação)

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Alessandra Azevedo, de Brasília

Publicado em 5 de dezembro de 2022, 06h00.

Após mais de um ano avaliando as políticas públicas do governo direcionadas à implantação do 5G no Brasil, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara (CCT) do Senado aprovou o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) sobre o assunto, com observações e recomendações para a melhoria do serviço no país.

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Ao aprovar o texto, na quinta-feira, 1º, o colegiado concordou com a apresentação de duas propostas legislativas no Congresso. Uma delas é um projeto de lei que cria incentivos para que empresas ampliem as redes de 5G no campo, diante da “disparidade no acesso à internet na comparação com as áreas urbanas”, destacou Prates, no relatório.

A CCT propõe a desoneração de taxas e contribuições incidentes sobre a infraestrutura de telecomunicações instalada em áreas rurais. Com essa medida, segundo Prates, “os prestadores de serviço que operam nessas regiões perceberão incentivos econômicos para ampliar a cobertura de suas redes”.

A proposta é zerar as taxas de fiscalização destinadas ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Os fundos citados no relatório, segundo Prates, são superavitários. 

De acordo com dados atribuídos ao Ministério da Economia, o Fistel tinha um superávit financeiro de mais de R$ 5,5 bilhões no fim de 2021 e a Condecine, de R$ 258 milhões. “Dessa forma, a desoneração proposta não afetaria o resultado financeiro positivo desses fundos”, afirma o relatório.

Para a cobertura total do território rural com necessidade de conexão, é preciso ampliar o número de torres de telecomunicações das cerca de 4,4 mil existentes hoje para quase 20 mil, um aumento de mais de 400%, segundo dados do Grupo de Políticas Públicas vinculado à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da Universidade de São Paulo (USP), citados no relatório.

O senador aponta dois principais benefícios de ampliar a tecnologia 5G no campo, por meio da desoneração: prover “novas funcionalidades para dar ainda mais competitividade ao agronegócio” e garantir internet de alta capacidade às famílias que moram em áreas rurais.

No projeto, Prates afirma que, para que o setor do agronegócio continue com trajetória positiva nos próximos anos, "terá papel fundamental a disponibilidade de uma moderna infraestrutura de telecomunicações nas áreas rurais, especialmente a internet das coisas (internet of things - IoT) e as redes 5G".

"Além disso, a oferta de serviços móveis para as famílias que moram no campo permitirá que elas mantenham suas residências nas áreas rurais, desfrutando de maior competitividade de seus produtos, maior qualidade de vida e acesso mais facilitado a serviços públicos essenciais", diz a justificação do projeto.

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