Em 2014, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) instituiu o dia 25 de julho como Dia Internacional da Agricultura Familiar. Mas, afinal, qual a importância da atividade?

A agricultura familiar se caracteriza pela produção agropecuária em uma extensão de até quatro módulos fiscais -- unidade de medida, em hectares, que varia entre municípios; isto é, pode variar entre diferentes locais do país --, cuja produção deve utilizar mão de obra da própria família nas atividades econômicas.

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De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, o mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a atividade familiar emprega mais de 10 milhões de pessoas, ou seja, 67% do total de pessoas na agropecuária. Isso significa que ela é responsável por 40% da renda da população economicamente remunerada no campo.

Ainda segundo o Censo Agropecuário, a agricultura familiar possui uma extensão de área com 80,9 milhões de hectares, equivalente a 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

Como a agricultura familiar funciona?

Agricultores familiares podem recorrer à política pública do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para buscar financiamento subsidiado de serviços agropecuários e não agropecuários.

O recurso, administrado pelo BNDES, é destinado ao custeio e investimento em implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento e industrialização. Também podem recorrer ao financiamento produtores que queiram prover serviços no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, visando à geração de renda e à melhora do uso da mão de obra familiar.

Pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária são considerados agricultores familiares. Vale frisar que, os produtos advindos da agricultura familiar servem de alimentos para os próprios agricultores e consumo de parte da sociedade.

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Outro detalhe é em relação à renda familiar, pois ela precisa ser originada das atividades econômicas vinculadas ao próprio negócio, além de a direção do empreendimento agropecuário ser exercida por membros da família.

Qual a importância da agricultura familiar?

A agricultura familiar é responsável por fornecer alimentos como verduras, ovos, leite e frutas. De toda a produção global de alimentos, 80% têm origem em propriedades familiares, diz a Organização das Nações Unidas (ONU).

No Brasil, 70% dos alimentos vêm da agricultura familiar. Conforme indica o Censo, a atividade é responsável pela economia de 90% das cidades com até 20 mil habitantes.

Para o IBGE, o crescimento brasileiro depende diretamente das famílias que exercem este tipo de atividade econômica. Atualmente, ela está distribuída da seguinte forma no país:

• 50% no Nordeste, responsável por cerca de 1/3 da produção familiar nacional
• 19% na região Sul
• 16% no Sudeste
• 10% no Norte
• 5% no Centro-Oeste

Qual o panorama da agricultura familiar no Brasil?

O Brasil está na 8ª colocação no ranking dos países que mais produzem alimento na agricultura familiar, de acordo com levantamento de 2018 do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O segmento também é um grande fornecedor de matéria-prima para laticínios, fábricas de sucos, hortifrutis em supermercados e merendas escolares.

Em relação ao faturamento, a agricultura familiar do Brasil tem uma receita de US$ 55,2 bilhões por ano. No que diz respeito à agricultura exercida pelas famílias brasileiras, ela responde por 38% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário, conforme dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

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Quais são os produtos cultivados na agricultura familiar?

A agricultura familiar é responsável pela metade da produção de inúmeras culturas agrícolas brasileiras entre elas: café, mandioca, banana, entre outros. Em todos os biomas é possível encontrar produtos produzidos pelo grupo.

Sua principal característica é a policultura, ou seja, o cultivo de diversos produtos em uma mesma área. Atualmente, agricultores familiares produzem, entre outros exemplos:

• 70% do feijão,
• 34% do arroz,
• 87% da mandioca,
• 60% da produção de leite,
• 59% do rebanho suíno.

Agricultura familiar e bioeconomia

Um dos exemplos do setor pode ser ilustrado com o caso de Manoel do Carmo, um agricultor familiar de Tomé-Açú, região nordeste do estado do Pará. Lá, ele produz pimenta do reino, cacau, cupuaçu e desde 2014 passou a cultivar palma de óleo (dendê). Carmo é um dos 400 agricultores que fazem parte do Programa de Agricultura Familiar do Grupo BBF (Brasil BioFuels).

Desde que começou a cultivar a palma de óleo em 10 hectares, em conjunto com outros produtos agrícolas, seu Manoel diz que a vida melhorou. “Antes do dendê passávamos por muita dificuldade. Tínhamos que pedir dinheiro emprestado. A partir do dendê consegui melhorar a qualidade de vida da minha família, formar meus seis filhos e melhorar minha habitação”, afirma o agricultor familiar.

História parecida ocorreu com José de Matos, da mesma região e também participante do programa da BBF. Segundo ele, antes do trabalho em conjunto com a empresa, “as coisas eram difíceis”. “Por meio da BBF é que a gente agora tem alguma coisa. [Temos] casa, trator, moto, tudo através [do cultivo] do dendê”, diz.