O governo anunciou nesta terça-feira, 19, o aumento do teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel de 12% para 14%, válido a partir de março de 2024. A decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) foi elogiada por representantes da cadeia da soja, uma vez que o grão representa 70% da matéria-prima para o biodiesel.

Há dois anos, quando houve alta nos preços da soja, o governo decidiu reduzir a mistura para até 10%. Agora, em um cenário mais normalizado de preços de commodities, na avaliação do banco BTG Pactual (do mesmo grupo de controle da EXAME), “parece que o governo está menos preocupado com as pressões inflacionárias que uma maior mistura de biodiesel poderia provocar”.

Com a medida, a demanda de biodiesel no Brasil deve aumentar cerca de 22% na comparação com 2023, para 8,9 bilhões de litros, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

"O aumento no teor fomenta o crescimento da produção de biodiesel no país, reduz dependência de importações de diesel e aumenta a segurança energética nacional, beneficia os cidadãos brasileiros por conta do uso de um combustível renovável", afirma a associação em nota.

Suspensão de importação

De acordo com a Abiove, a capacidade de produção de biodiesel no Brasil é estimada em 13,7 bilhões, mas atualmente as usinas ainda enfrentam ociosidade em sua capacidade instalada na casa dos 50%.

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Parte disso, poderia ser justificado pela importação do biodiesel, mas isto também mudou a partir da reunião do CNPE. Por entender a necessidade de fomentar a indústria internamente, o conselho suspendeu a importação de biodiesel.

“Hoje, nós ampliamos a participação do biodiesel, ainda mais, na nossa matriz. E isso tem dois efeitos: primeiro, diminui a nossa dependência de importação de óleo diesel. Segundo, ajuda a descarbonizar, já que a ANP vem avançando muito na certificação da qualidade dos biocombustíveis. E terceiro, e muito importante, é a gente estimular nossa agricultura nacional”, disse Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, na terça-feira.

Próximos passos

A próxima discussão na Câmara dos Deputados relacionada ao biodiesel é a tramitação do projeto de lei nº 4516/2023, chamado de “Combustível do Futuro”.

O PL cria condições para estimular a produção e prevê o aumento da participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira.

“Está na hora de aprovarmos este projeto e termos uma política absolutamente definitiva, um marco regulatório que vai dar segurança jurídica para continuar a produzir energia limpa, que representa motivo de orgulho para a sociedade brasileira”, afirmou Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio).

A FPBio ainda defende que a criação de um sistema para rastrear a qualidade da mistura do biodiesel. A proposta é aferir a qualidade da produção, da logística, da distribuição, do armazenamento e de outras fases até o produto chegar à venda ao consumidor. Para a entidade, “o biodiesel está plenamente certificado quanto à sua qualidade, mas é preciso rastrear também o componente diesel da mistura”.