TJDFT revoga decisão que determinava exclusão de publicação em que senador chama legenda de 'Partido dos Traficantes'
Segundo a Febrapo, aproximadamente 70% dos beneficiários têm direito a receber até R$ 30 mil
Tribunal de Seul considerou Yoon Suk Yeol culpado por liderar insurreição ao decretar lei marcial em 2024; promotores pediram pena de morte
Caso de São Paulo foi parar no STJ após justiça paulista extinguir o processo com assinatura digital