União Europeia emite advertência final para X sobre conteúdo perigoso

A plataforma de mídia social X (antigo Twitter), de Elon Musk, está prestes a receber uma advertência formal da União Europeia (UE) por não combater conteúdo perigoso. Esta medida é a terceira ação de força dos reguladores europeus contra grandes empresas de tecnologia nas últimas semanas. A advertência pode resultar em multas de até 6% da receita da plataforma e deve ser anunciada pelo Comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, antes do recesso de verão da UE, conforme informaram fontes anônimas.

Caso a X não faça as mudanças necessárias para atender às constatações preliminares da Comissão Europeia, a autoridade pode avançar com uma decisão formal até o final do ano, aplicando uma penalidade financeira por não conformidade. A medida contra a plataforma de Musk segue a abertura de uma investigação pelos reguladores da UE em dezembro, que examinou o manejo de conteúdo da rede social após os ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro. Os reguladores também abriram investigações contra a Meta, AliExpress e TikTok.

Novas leis

A Lei de Serviços Digitais (DSA, em inglês) e a Lei de Mercados Digitais (DMA, em inglês) são duas legislações recentemente implementadas que visam as plataformas online mais poderosas. A UE intensificou a aplicação desses novos poderes.

A DSA tornou-se legalmente aplicável em agosto do ano passado, estabelecendo regras de conteúdo para plataformas de mídia social, marketplaces online e lojas de aplicativos. Ela obriga os proprietários a combater a desinformação e conteúdo censurável, como discursos de ódio, propaganda terrorista e anúncios de produtos inseguros.

A DMA, que entrou em vigor em 7 de março, impõe uma lista ampla de obrigações e proibições às grandes empresas de tecnologia, baseada em décadas de aplicação de leis antitruste na economia digital. O objetivo é impedir condutas abusivas antes que dominem os mercados digitais. Apple e Meta receberam advertência da UE baseada na nova legislação.

A advertência formal e a possível multa representam um desafio significativo para a X, que precisa ajustar suas práticas de manejo de conteúdo para evitar penalidades severas. Além disso, as ações da UE indicam um ambiente regulatório mais rigoroso para grandes empresas de tecnologia, pressionando-as a adotar medidas mais robustas para garantir a segurança e a integridade das informações compartilhadas em suas plataformas.