Teles devem oferecer portabilidade já em 2008
Prazo máximo dado pela Anatel é primeiro semestre do próximo ano
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 12h42.
A Anatel confirmou o 1º semestre de 2008 como data limite para as teles implementarem a portabilidade numérica.
A decisão, no entanto, valerá inicialmente apenas para usuários que mudarem de endereço (no caso dos telefones fixos), mas permanecerem com a mesma operadora.
A portabilidade plena, com opção de mudar de endereço e operadora e manter o mesmo número, só deve ser possível a partir do início de 2009, segundo projeção das próprias operadoras.
De acordo com Adolfo Delorenzo, diretor da Telcordia, empresa que está implementando soluções de portabilidade no Brasil, as operadoras móveis devem permitir portabilidade plena antes das fixas. "As móveis já nasceram em ambiente competitivo e, por isso, têm redes mais modernas. Para as teles fixas, o investimento em infra-estrutura para permitir a portabilidade será muito maior, o que pode retardar o processo", avalia.
Pelas regras da Anatel, a portabilidade será possível ao mudar de operadora móvel para outra móvel dentro da mesma área de DDD e para mudar de operadora fixa para outra fixa também no mesmo DDD. No caso da telefonia fixa, o usuário poderá mudar de endereço e manter o mesmo número, trocando ou não de operadora.
"A portabilidade no Brasil vai valer só dentro da mesma área DDD. Assim, se você mudar de Pinheiros para Santo Amaro, em São Paulo, poderá manter o mesmo número fixo. Já se mudar para o Rio de Janeiro, sairá do prefixo 11, logo não manterá o mesmo número", explica Delorenzo.
Para viabilizar a portabilidade numérica, as teles fixas e móveis deverão implementar uma solução de hardware e software em suas redes para suportar o recurso. A Anatel criou ainda uma agência centralizadora, que vai organizar as mudanças de operadora e endereço. Toda vez que optar por mudar de operadora, o usuário deverá pagar uma taxa à nova operadora, que repassará o dinheiro a esta agência centralizadora. Se o usuário mudar o telefone fixo de um bairro para outro, por exemplo, e manter a operadora não pagará taxa alguma. Neste caso, os custos devem ser absorvidos pela telecom.
Segundo a Telcordia, o Brasil será o primeiro país da América Latina a implementar um modelo de portabilidade numérica. "A tecnologia é bem conhecida na Europa e Japão, mas funciona em países pequenos territorialmente. Em nações continentais, o Brasil só tem como exemplo os Estados Unidos e Canadá", diz Delorenzo.