Brasília - A Telebrás foi autorizada oficialmente hoje a ingressar no mercado de banda larga. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a concessão de licença para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que concede à estatal o direito de explorar esses serviços no território nacional e internacional, sem caráter de exclusividade. O prazo de validade é indeterminado.

O processo de licenciamento das estações da rede nacional, segundo a Telebrás, começará assim que a Anatel aprovar seu Projeto de Instalação. No documento, já encaminhado à agência, a Telebrás detalha as ações necessárias para implantar a infraestrutura, como a espinha dorsal (backbone) da rede nacional de telecomunicações e sua arquitetura física e lógica.

O projeto também descreve como serão iluminadas as fibras ópticas, por meio da utilização da tecnologia DWDM (Dense Wavelenght Division Multiplexing), e como ocorrerá a implantação da rede de transporte em rádio de alta velocidade para a distribuição de dados (backhaul), além de informações sobre a integração da rede aos pontos de troca de tráfego e a estruturação de rede IP para prestação de serviços multimídia.

"Esta é a autorização que faltava para a Telebrás legalmente começar a operar e cumprir as metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Banda Larga. Assim que for assinado o acordo de uso da infraestrutura de fibras ópticas do Sistema Eletrobras e da Petrobras não haverá mais empecilhos para que comecem as instalações de campo", afirmou o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, por meio de nota divulgada pela estatal. As negociações com as empresas do setor elétrico e com a Petrobras para a obtenção da cessão de uso das fibras ópticas devem ser concluídas nos próximos dias, segundo a Telebrás.

Até agora, já foram firmados com a estatal cinco contratos para o fornecimento de serviços e equipamentos para a implantação da rede nacional. O início das instalações depende do acordo para uso das fibras ópticas, de acordo com a companhia. As soluções já contratadas contemplam a infraestrutura para os Pontos de Presença da Rede (POPs), os equipamentos ópticos (DWDM), e parte da rede IP destinada a fazer o roteamento das demandas de tráfego. A empresa aguarda finalização do pregão de rádio enlaces e torres que farão a transmissão do sinal do backbone até a sede dos municípios.

A Telebrás pretende iniciar a conexão das primeiras cidades contempladas pelo Programa Nacional de Banda Larga em abril e chegar a outras 1.063 cidades até o final deste ano. Esses municípios estão localizados em torno dos anéis Sudeste e Nordeste da rede de telecomunicações. Até 2014, a previsão é atender a 4.283 municípios em todas as regiões do País.