SindiTelebrasil garante sigilo de comunicação telefônica

Brasília - As empresas de telecomunicações negam ter repassado ou facilitado o envio de informações sigilosas de usuários de seus serviços.

A informação é do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). A entidade se colocou à disposição das autoridades para ajudar a esclarecer as denúncias de espionagem dos Estados Unidos.

"O SindiTelebrasil reforça, com veemência, o fato de que as teles que operam no Brasil agem estritamente de acordo com a lei e que não mantêm nenhum tipo de parceria com empresas ou órgãos estrangeiros para a realização de escuta telefônica, acesso a dados privados dos clientes ou que contrarie qualquer outra determinação prevista na legislação brasileira", diz nota divulgada pela entidade na tarde desta segunda-feira, 08.

Segundo o sindicato, informações sobre comunicações telefônicas e dados de cidadãos brasileiros somente são disponibilizadas mediante ordem judicial, na forma da lei brasileira.

Mesmo nesses casos, de acordo com a entidade, as teles não têm acesso ao conteúdo das comunicações, mas apenas as autoridades policiais ou representantes do Ministério Público, conforme disposto na determinação judicial.

"O SindiTelebrasil assegura que o direito constitucional dos clientes das prestadoras, de inviolabilidade do sigilo de dados e comunicações telefônicas, é garantido e preservado permanentemente", reitera a nota.

O sindicato esclareceu ainda que informações de conexões de usuários são guardadas por cinco anos - data e hora, duração, número discado e destinatário de mensagens, sites acessados - mas não o teor da comunicação. Essas informações ficam à disposição da Justiça, para eventuais investigações criminais.

"O SindiTelebrasil ressalta, por fim, o fato de que as teles, diferentemente de provedores internacionais de conteúdo, guardam as informações em território brasileiro e estão sujeitas exclusivamente às leis brasileiras."

Brasília - As empresas de telecomunicações negam ter repassado ou facilitado o envio de informações sigilosas de usuários de seus serviços.

A informação é do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). A entidade se colocou à disposição das autoridades para ajudar a esclarecer as denúncias de espionagem dos Estados Unidos.

"O SindiTelebrasil reforça, com veemência, o fato de que as teles que operam no Brasil agem estritamente de acordo com a lei e que não mantêm nenhum tipo de parceria com empresas ou órgãos estrangeiros para a realização de escuta telefônica, acesso a dados privados dos clientes ou que contrarie qualquer outra determinação prevista na legislação brasileira", diz nota divulgada pela entidade na tarde desta segunda-feira, 08.

Segundo o sindicato, informações sobre comunicações telefônicas e dados de cidadãos brasileiros somente são disponibilizadas mediante ordem judicial, na forma da lei brasileira.

Mesmo nesses casos, de acordo com a entidade, as teles não têm acesso ao conteúdo das comunicações, mas apenas as autoridades policiais ou representantes do Ministério Público, conforme disposto na determinação judicial.

"O SindiTelebrasil assegura que o direito constitucional dos clientes das prestadoras, de inviolabilidade do sigilo de dados e comunicações telefônicas, é garantido e preservado permanentemente", reitera a nota.

O sindicato esclareceu ainda que informações de conexões de usuários são guardadas por cinco anos - data e hora, duração, número discado e destinatário de mensagens, sites acessados - mas não o teor da comunicação. Essas informações ficam à disposição da Justiça, para eventuais investigações criminais.

"O SindiTelebrasil ressalta, por fim, o fato de que as teles, diferentemente de provedores internacionais de conteúdo, guardam as informações em território brasileiro e estão sujeitas exclusivamente às leis brasileiras."