Siemens admite devolver recursos de superfaturamento

São Paulo - A empresa de tecnologia alemã Siemens que, entre outras atividades, fabrica trens e sistemas de transportes, informou à Justiça de São Paulo que poderá devolver aos cofres públicos parte do valor que teria sido superfaturado no fornecimento de equipamentos de trens e metrô ao governo de São Paulo.

A declaração foi feita por executivos da Siemens no Brasil em reunião com promotores, há uma semana, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. No início do mês, a empresa alemã denunciou um acordo secreto, do qual fazia parte, para formar cartéis ao competir licitações para compra de equipamento ferroviário, construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.

De acordo com a denúncia, empresas como a Siemens e também subsidiárias da Alstom, Bombardier, CAF e Mitsui acordavam preços mínimos que, na prática, aumentavam em média 20% os custos para fornecer equipamentos de transportes ao Metrô e à CPTM, empresa de trens que opera na região metropolitana de São Paulo. Há suspeitas ainda de que parte do dinheiro do superfaturamento de trens, vagões e contratos de prestação de serviços tenham sido usados para subornar autoridades do governo paulista.

Ao fazer a denúncia e colaborar com as investigações, a Siemens poderá, em acordo com a promotoria, garantir à empresa e a seus executivos imunidade administrativa e criminal. Em nota, a empresa afirma que "coopera integralmente com as autoridades brasileiras" e afirma que defende concorrências leais e obriga todos os seus funcionários a “cumprir regulamentos antitruste". As outras empresas citadas na denúncia também afirmam colaborar com as investigações. [quebra]

Em 2008, a empresa francesa Alstom foi alvo de denúncias de autoridades inglesas e suíças. Na época, a Alstom era acusada de pagar propina para conseguir bons contratos com governos fora de seu país de origem, a Suíça. Entre os contratos denunciados, estavam acordos com o Metrô de São Paulo.

Caso as empresas envolvidas sejam condenadas por formação de cartel, ficam sujeitas à multas que podem chegar a 20% de seu faturamento no Brasil, além de exclusão do direito de participar de novas licitações nos próximos anos.