Brasília - O ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, avaliou na noite desta terça-feira que a proibição imposta pelo Procon de Porto Alegre à venda de linhas de telefonia e internet móvel "não foi estapafúrdia" e destacou que a qualidade do serviço em todo o País é uma preocupação expressa pela presidente Dilma Rousseff ao titular da Pasta, Paulo Bernardo.

"A decisão do Procon não é estapafúrdia, e esperamos que isso propicie medidas para acelerar o aumento das capacidades das redes das operadoras. Não adianta demonizar a legislação de Porto Alegre em relação à instalação de antenas, temos que discutir como aproveitar melhor essas redes", declarou Alvarez.

A dificuldade em se colocar novas antenas de transmissão na capital gaúcha é o principal argumento das companhias para o congestionamento frequente de suas redes. Alvarez reconheceu o problema, mas afirmou que alternativas podem ser implementadas, como o compartilhamento da infraestrutura. "Poderemos ter medidas de incentivo para quem compartilha essas estações. A competição é na rede e nos serviços, não nas antenas."

Para o ministro interino, a questão não é apenas regional. "O brasileiro está consumindo cada vez mais telecomunicações com menores preços, mas, ao mesmo tempo, há limites de infraestrutura. É evidente que a capacidade instalada está no seu limite e as empresas reconhecem a situação. Por isso mesmo lançamos o regime especial de tributação para tentar acelerar os investimentos", declarou.

---

Alvarez lembrou ainda que os regulamentos de qualidade dos serviços entrarão em vigor no final de novembro e irão obrigar as empresas a entregar velocidades de conexão mais próximas das prometidas nos contratos.

TIM

Segundo o ministro interino, a Embaixada da Itália procurou o ministério expressando preocupação com as declarações de Paulo Bernardo que, na semana passada, afirmou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderia suspender a venda de planos da companhia de capital italiano em todo o País.

"Respondemos que a Anatel tem avaliado e feito discussões no sentido de pressionar a TIM a adensar a sua rede. A companhia tem respondido, mas esse ritmo tem que ser compatível com a sua evolução de mercado. Às vezes, o crescimento da demanda é maior que o tempo de maturação dos investimentos", afirmou.