São Paulo - Um levantamento realizado pela H2R Pesquisas Avançadas a pedido da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) e do sindicato nacional das operadoras do setor, o Seta, estimou o tamanho da pirataria na TV por assinatura no Brasil.

Com base em dados da Anatel de abril deste ano e no total de domicílios com TV projetado pelo IBGE para o mesmo mês, além de entrevistas com 1,75 mil pessoas tanto nas capitais quanto em 16 cidades do interior de estados do Sul e do Sudeste, o levantamento estima em 22,8 milhões o total de residências no Brasil com acesso a canais pagos de TV, dos quais 18,4% seriam domicílios conectados de forma clandestina.

São 4,2 milhões de domicílios com acesso a canais pagos sem uma assinatura oficial dos serviços de uma operadora licenciada do SeAC.

Isso significa dizer que a pirataria no Brasil equivale a uma operação que perderia em base de clientes apenas para a NET (que em abril somava 6,26 milhões de clientes) e para a Sky (5,51 milhões de acessos).

A pesquisa foi apresentada em painel nesta quarta, 6, durante o Congresso ABTA 2014, que acontece em São Paulo e, de acordo com o presidente da H2R, Rubens Hannun, não há diferenças significativas que caracterizem aquele que pirateia o sinal de canais de TV.

"Os clandestinos podem ser qualquer um da população, homem ou mulher, de qualquer idade ou de qualquer nível de escolaridade. A penetração da clandestinidade é maior no interior (45%) do que nas capitais (32%), há um pequeno predomínio de pessoas entre 40 e 50 anos, e estão mais presentes nas classes C, D e E, mas também estão nas classes mais altas – todos os índices de diferenciação são baixíssimos", comenta.

Hannun destacou os impactos nas receitas das operadoras, programadoras e canais, no recolhimento de impostos e na geração de empregos, além dos custos sociais do comportamento.

Ao final de sua apresentação, alertou: "A tendência é de piora rápida do quadro. É preciso um planejamento estratégico com ações vigorosas consistentes e profundas para que isso não se alastre. Está em um nível controlável, possível de ser contornado, e é preciso agir agora".

A proposta do estudo, segundo Antônio Salles Neto, diretor do Seta e coordenador do Núcleo Anti-Fraude da ABTA, é justamente "mostrar o enunciado de um problema e encontrar conjuntamente um caminho para evitar que ele se agrave".

Para Michael Hartman, VP sênior de assuntos legais e regulatórios da DirecTV, que no Brasil controla a Sky, o índice de pirataria é alto, "mas não é o fim do mundo".

"Informalidade sempre existiu no nosso setor. Há um processo de amadurecimento e legalização do mercado e na medida em que os provedores vão evoluindo, com mais escala, os custos ficam cada vez mais razoáveis para o público. Mas é importante reconhecer que o que aconteceu no mundo da música também pode acontecer no nosso setor. Precisamos nos organizar para conscientizar o público e o governo para combater os sinais ilegais", ressalta.

Em conversa com este noticiário, Hartman destacou que a principal ameaça enfrentada no Brasil têm sido os decodificadores ilegais FTA (free-to-air).

"Supostamente eles captariam sinais abertos, não encriptados, nos satélites usados pelas operadoras de TV paga, mas na realidade têm por traz um software que captura uma cadeia de chaves da encriptação para abrir os sinais dos canais pagos", explica.

A maioria desses decodificadores ilegais que abastecem o mercado brasileiro chega pelo Uruguai e Paraguai e a boa notícia é que a Receita Federal de Foz do Iguaçu manifestou por escrito interesse em formatar um convênio com ABTA e Seta para combater a entrada desses decodificadores ilegais pelo Paraná.

A informação foi dada pelo advogado Márcio Gonçalves, sócio do Siqueira Castro Advocacia Empresarial e que desenvolve trabalhos junto à Receita.

"Eles não têm consciência das perdas com arrecadação, nem dos prejuízos para a sociedade, mas a Receita Federal tem evoluído muito pra receber informações das empresas, dos setores e usar inteligência para combate ao crime organizado".