Partido Pirata oficializa registro no Brasil

O Partido Pirata do Brasil oficializou seu registro em cartório na última terça-feira (10) e está legalmente autorizado a coletar as 500 mil assinaturas necessárias para a criação da legenda.

Após registrar o partido em cartório, que utiliza a sigla “Piratas”, os idealizadores deverão agora informar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) quem serão os responsáveis por coletar e entregar as assinaturas.

Segundo o Piratas, a sigla pretende iniciar a coleta das assinaturas já em janeiro de 2014. Caso obtenham o total de assinaturas no próximo ano, poderão participar das eleições já em 2016.

“O Partido Pirata do Brasil e todos os seus integrantes veem no avanço do processo de formalização partidária a reafirmação e autenticidade dos valores compartilhados por seus membros, que lutam pela cultura livre, pela proteção dos direitos humanos, pelo fortalecimento dos mecanismos de fiscalização dos dados públicos e pela abertura das instituições para a participação popular nas decisões políticas”, disse a sigla em comunicado.

Entre as soluções propostas pelo Piratas estão a divulgação online dos dados de arrecadação pública, de aplicação de recursos e de acompanhamento de execuções de políticas.

O Partido Pirata está registrado oficialmente em 32 países e tem representantes eleitos na Alemanha, Espanha, Suécia, Suíça, Áustria, República Tcheca, Finlândia, Croácia e Islândia.

No Brasil, o Partido Pirata foi o primeiro partido brasileiro construído por meio da internet, com recursos obtidos por financiamento coletivo. Sua fundação aconteceu em julho de 2012, em Recife, quando cerca de 120 piratas se reuniram por dois dias e formalizaram os documentos oficiais, como estatuto, programa do partido e diretrizes gerais.