Parlamento Europeu quer dividir o Google

O Google não tem exatamente uma boa relação com a União Europeia. Mas nada é tão ruim que não possa ficar pior: segundo o jornal Financial Times (FT), uma nova proposta do Parlamento Europeu, ainda em projeto, quer fazer com que o mecanismo de busca da empresa seja separado de outros serviços fornecidos por ela.

De acordo com o Ars Technica, o documento não chega a mencionar o Google diretamente. Ainda assim, diz claramente que “o mercado de buscas online é de particular importância para assegurar condições de competitividade dentro do mercado digital como um todo, dado o potencial de transformação desses motores de pesquisa em gatekeepers e a sua possibilidade de comercializar e explorar informações obtidas”. Por isso, é preciso “separar essas ferramentas de outros serviços comerciais como uma potencial solução de longo prazo para atingir as metas mencionadas”.

A proposta é de caráter não vinculativo, visto que a Comissão Europeia (CE) ainda precisaria tomar as decisões finais. Além disso, o Parlamento não tem poder para dividir uma empresa por conta própria, como lembra o FT. Mas não dá para desconsiderar a influência do órgão sobre a comissão, que é responsável pelo poder Executivo na União Europeia.

As brigas da Europa com o Google já se arrastam há alguns anos, e relatos vêm desde 2011, pelo menos. O foco das discussões gira em torno de privacidade e também de monopólio, e o próprio jornal lembra que a CE “investiga há cinco anos problemas relacionados ao domínio do Google no mercado de buscas online”. Os reguladores acreditam que a empresa usa a popular ferramenta para privilegiar seus próprios serviços, o que, obviamente, acaba afetando rivais.

O documento é apoiado pelos maiores grupos do parlamento, e a proposta deve ser finalizada até o começo da semana que vem. Segundo o FT, a expectativa é que ela seja votada até quinta-feira. Tanto o jornal quanto o Ars Technica tentaram entrar em contato com o Google, mas a empresa não quis comentar o caso.