OSCE teme obstrução do jornalismo por esquecimento na web

Organização para a Segurança e Cooperação na Europa expressou preocupação com decisão sobre o direito ao esquecimento na internet

Viena - A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) expressou nesta sexta-feira sua preocupação com a recente decisão do Tribunal Europeu de Justiça sobre o direito ao "esquecimento" na internet, temendo uma obstrução no trabalho de investigação jornalística.

Se a proteção dos dados pessoais é um "direito fundamental para todos", a OSCE acredita que a decisão do Tribunal de Justiça "pode afetar negativamente o acesso à informação".

"As informações e dados pessoais referentes a figuras públicas ou assuntos de interesse público devem estar sempre acessíveis aos meios de comunicação", afirmou a organização com sede em Viena em um comunicado.

Em 13 de maio, o Tribunal de Justiça com sede em Luxemburgo determinou que os usuários de ferramentas de busca, em particular do Google, podem exigir a supressão de dados pessoais que aparecem em seus servidores.

"O risco de auto-censura ou censura indireta aparece imediatamente se restrições são impostas a intermediários ou provedores de conteúdo", lamentou a OSCE, acrescentando: "as restrições indevidas aos meios de comunicação e às atividades jornalísticas são inaceitáveis".

O escritório da representante para a liberdade dos meios de comunicação da OSCE, a bósnia Dunja Mijatovic, avaliará o impacto e a aplicação desta decisão, e vai se opor a qualquer tentativa de minar uma investigação jornalística, alertou a OSCE.

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