O que você não sabe sobre o uso de seus dados pelo Facebook

Mark Zuckerberg, executivo-chefe do Facebook, foi ao Capitólio para explicar aos membros do Congresso como as informações pessoais detalhadas de até 87 milhões de usuários do Facebook foram parar nas mãos de uma empresa que desenvolve perfil de eleitores chamada Cambridge Analytica.

Em vez disso, em seu depoimento perante o Comitê de Comércio e Energia, em 11 de abril, Zuckerberg acabou passando por um interrogatório sobre as práticas de coleta de dados de sua empresa.

A democrata Debbie Dingell, do Michigan, quis saber como funcionam os diferentes tipos de software de rastreamento que acompanham as atividades dos consumidores em milhões de sites em toda a web.

“Não importa se você tem ou não uma conta no Facebook; através dessas ferramentas, o Facebook é capaz de coletar informações de todos nós”, Dingell disse a Zuckerberg.

O Facebook examina meticulosamente as minúcias da vida online de seus usuários, e seu alcance se estende muito além da publicidade direcionada da empresa, já bem conhecida. Detalhes que as pessoas muitas vezes oferecem voluntariamente – idade, empregador, status de relacionamento, gostos e localização – são apenas o começo.

Ele rastreia seus usuários e não usuários em outros sites e aplicativos; coleta dados biométricos faciais sem o consentimento explícito das pessoas.

E a seleção de usuários pode acabar se tornando bastante pessoal. Entre os vários públicos-alvo possíveis, oferece aos anunciantes 1,5 milhão de pessoas “cuja atividade no Facebook sugere que sejam mais propensas a se envolver com/distribuir conteúdo político liberal”, e quase sete milhões de usuários no México “que preferem mercadorias caras”.

“O Facebook pode ficar sabendo quase tudo sobre você, usando inteligência artificial para analisar seu comportamento. Essa informação acaba sendo perfeita tanto para publicidade quanto para a propaganda. Será que algum dia ele vai evitar a coleta de dados sobre as visões políticas ou outros fatos sensíveis das pessoas?”, questiona Peter Eckersley, cientista computacional chefe da Electronic Frontier Foundation, organização sem fins lucrativos que lida com direitos digitais.

Muitas outras empresas, incluindo organizações de notícias como o New York Times, coletam informações sobre os usuários para fins de marketing; se o Facebook acabou se tornando um alvo por causa dessas práticas, é porque é líder de mercado e seu armazenamento de dados pessoais é o cerne de seu negócio de US$40,6 bilhões anuais.

A rede social usa software para fazer esse acompanhamento. Quando os usuários da internet vão para outros sites, o Facebook ainda pode monitorar com o software o que eles estão fazendo com seus onipresentes botões “Curtir” e “Compartilhar”, e algo chamado Facebook Pixel – um código invisível que é colocado em outras páginas, permitindo que o site e o Facebook acompanhem a atividade dos usuários.

Dingell perguntou a Zuckerberg quantos sites usam vários tipos de software de rastreamento do Facebook: “É um número superior a 100 milhões?”. Ele disse que precisaria pesquisar antes de dar uma resposta.

“É a parte comum da experiência do público na internet, mas claro que podemos nos esforçar mais para ajudá-lo a entender como funcionam o Facebook e as escolhas que faz”, disse em um comunicado Matt Steinfeld, porta-voz da rede social.

Enquanto uma série de ações de juízes e reguladores europeus está tentando conter os poderosos mecanismos de rastreamento que o Facebook emprega, agentes federais dos EUA pouco fizeram até agora para restringi-los – para a consternação de defensores americanos da privacidade, que dizem que a empresa continua testando os limites do que é permitido.

O Facebook exige que outros sites que usam suas tecnologias de rastreamento notifiquem claramente os usuários, permitindo que possam optar por não ver anúncios com base em seu uso desses aplicativos e sites.

E é rápido em esclarecer que, quando alguém abre uma conta, precisa concordar com sua política de dados. A empresa afirma claramente que sua coleta “inclui informações sobre os sites e aplicativos que visita, seu uso dos nossos serviços nesses sites e aplicativos, além de informações que o desenvolvedor ou o distribuidor oferecem a você ou a nós.”

Mas, na Europa, alguns reguladores afirmam que o Facebook não obteve o consentimento explícito e informado dos usuários para rastreá-los em outros sites e aplicativos. Sua preocupação geral é que muitos dos 2,1 bilhões de usuários da rede social não tenham ideia do volume de dados que ela pode recolher sobre eles e como poderia usá-los. E há um crescente mal-estar com a ideia de que os gigantes da tecnologia estão manipulando injustamente os usuários.

“O Facebook oferece uma rede onde os usuários, ao mesmo tempo em que recebem serviços gratuitos que a maioria considera útil, estão sujeitos a uma multiplicidade de análises não transparentes, delineamento de perfil e processamento algorítmico basicamente obscuro”, disse Johannes Caspar, comissário de proteção de dados em Hamburgo, na Alemanha.

Em 2015, por exemplo, a Comissão Belga de Privacidade ordenou que o Facebook parasse de usar sistematicamente códigos “de longo prazo e identificadores únicos para rastrear não usuários sem seu consentimento inequívoco e específico”. A agência posteriormente processou o site. Em fevereiro, um juiz em Bruxelas ordenou que a rede social parasse de monitorar “usuários de internet em solo belga” em outros sites.

O Facebook recorreu da decisão. Em seus comentários na audiência do Congresso, na quarta-feira, Mark Zuckerberg disse que os não usuários eram controlados para fins de segurança – para garantir que não pudessem obter dados públicos de quem tem conta na rede.

Mas, em uma apresentação sobre o caso, reguladores belgas escreveram: “Rastrear não usuários para fins de segurança é um excesso”.

E em 6 de abril, a Autoridade Italiana de Concorrência disse que estava investigando o Facebook por exercer “influência indevida”, ao exigir que os usuários deixem a empresa coletar automaticamente todos os tipos de dados sobre eles, tanto em sua plataforma quanto fora dela.

“Cada ação, cada relacionamento é cuidadosamente monitorado. As pessoas estão sendo tratadas como animais de laboratório”, disse Giovanni Buttarelli, supervisor europeu de proteção de dados, responsável pelo controle de uma autoridade independente da União Europeia que aconselha sobre políticas e leis relacionadas à privacidade.

Os reguladores tiveram algumas vitórias. Em 2012, o Facebook concordou em parar de usar a tecnologia de reconhecimento facial na União Europeia, depois que Caspar, o comissário de proteção de dados de Hamburgo, acusou a empresa de violar os regulamentos de privacidade alemães e europeus através da coleta de dados biométricos de usuários sem seu consentimento explícito.

Fora do bloco europeu, o Facebook emprega a tecnologia de reconhecimento facial em um recurso de marcar as pessoas, automaticamente sugerindo nomes para as que aparecem em fotos de usuários, mas especialistas em liberdades civis advertem que essa tecnologia de reconhecimento poderia ameaçar o anonimato dos americanos online, na rua e em protestos políticos.

Agora, alguns grupos de consumidores e de privacidade nos Estados Unidos acusaram o Facebook de ampliar enganosamente o uso da tecnologia sem explicá-la claramente aos usuários ou sem obter seu consentimento explícito. Em 6 de abril, os grupos apresentaram uma queixa na Comissão Federal de Comércio, dizendo que essa expansão no uso violou um acordo de 2011 que proibia a empresa de adotar práticas enganosas de privacidade.

O Facebook enviou avisos alertando seus usuários sobre o novo uso do reconhecimento facial e disse que oferece uma página onde eles podem desligar o recurso.

Existem outras técnicas poderosas com implicações que os usuários podem não entender completamente.

Uma delas é um serviço de marketing chamado “Audiências Semelhantes”, que vai além dos programas conhecidos do Facebook que permitem que os anunciantes selecionem pessoas por idade ou gosto. A audiência semelhante possibilita um exame dos clientes e dos eleitores já existentes para achar aqueles com certas propensões – como gastar muito – e outros com tendências similares.

A Murka, desenvolvedora de jogos de cassino sociais, usou o recurso para descobrir “jogadores de destaque, que eram os que tinham maior probabilidade de fazer compras pelo aplicativo”, de acordo com o material de marketing do Facebook.

Alguns marqueteiros temem que campanhas políticas ou empresas sem escrúpulos possam usar a mesma técnica para identificar as características de, por exemplo, pessoas que tomam decisões precipitadas, e encontrar um grupo maior de usuários do Facebook que a compartilhe.

Os Termos e Condições da rede social proíbem práticas com potencial predatório de publicidade dirigida: os anunciantes podem localizar usuários-alvo através do serviço de audiência semelhante, mas não recebem seus dados pessoais.

Porém, Jeffrey Chester, diretor executivo do Centro para a Democracia Digital, um grupo sem fins lucrativos em Washington, advertiu que esse marketing por semelhança era uma prática suspeita e manipuladora, em pé de igualdade com a publicidade subliminar, e disse que deveria ser proibido.

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