Brasília - O número de domicílios que têm TV por assinatura já chega a 9.396.548, com 322 mil novos assinantes em outubro. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em 2010 o setor acumula crescimento de 25,7%, com 1,9 milhão de novos assinantes no ano.

Considerando o número médio de pessoas por domicílio, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é 3,3 pessoas, os serviços de TV por assinatura são distribuídos atualmente para cerca de 31 milhões de brasileiros.

Em outubro, o serviço de TV por assinatura via satélite (DTH) foi o que mais cresceu, com aumento de 6,5%. Os assinantes que recebem os serviços via TV a cabo cresceu 1,5% e as operadoras de TV por assinatura via micro-ondas (MMDS) perderam 1,4% da base de assinantes no mesmo período.

O serviço nas regiões Norte e Nordeste cresceu acima da média nacional nos últimos 12 meses. Em outubro, registraram densidade de 7,8 e 5,9 assinantes para cada 100 domicílios, respectivamente. O menor crescimento no mesmo período foi observado na Região Sul, acompanhada pelas regiões Centro-Oeste e Sudeste, com percentuais de crescimento anual abaixo da média nacional.

Nessa semana, a Anatel tomou duas importantes medidas para abrir o mercado de TV por assinatura, com o objetivo de ampliar o número de assinantes. Na quarta-feira (24), o Conselho Diretor aprovou a retirada da cláusula que proíbe empresas de telefonia fixa de atuar no mercado de TV por assinatura, que atualmente consta dos contratos de concessão firmado com as operadoras. No dia seguinte, foram aprovadas mudanças no Planejamento do Serviço de TV a Cabo, acabando com a limitação do número de de emissão de outorgas para empresas em cada localidade e com a necessidade de licitação para a concessão das outorgas.