Justiça manda Google indenizar cidades de Rondônia
A Justiça do Estado de Rondônia condenou o Google a indenizar, por danos morais coletivos, as cidades de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe.
Da Redação
Publicado em 16 de março de 2011 às 12h24.
São Paulo — De acordo com a decisão da Justiça de Rondônia, o Google deve depositar 100 salários mínimos, algo em torno de 54 mil reais, para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de três cidades do estado: Pimenta Bueno, de São Felipe do Oeste e de Primavera de Rondônia.
O motivo da ação movida pelo Ministério Público contra a empresa seria a criação, no Orkut, de duas comunidades consideradas ofensivas, a “Pimenta fofocas” e “Pimenta fofocas, o retorno”. Para o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, o Google é culpado pela criação das comunidades. Ele pediu a exclusão das mesmas, além da proibição da criação de novas similares.
De acordo com o MP, duas jovens foram ofendidas nas comunidades, com o uso de palavrões e conteúdo sexista. Por sua vez, o Google alega que não é responsável pelo conteúdo publicado no Orkut, e que apenas oferece uma plataforma para que as pessoas compartilhem seus conteúdos. A empresa ainda deve recorrer da decisão.