O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba (SP), Gustavo Scaf de Molon, determinou que o Estado forneça gratuitamente o canabidiol, um composto da maconha, para o tratamento do menino Bernardo de Assis, de 7 anos, portador de epilepsia grave.

O juiz acatou o argumento da Defensoria Pública de Sorocaba de que outros medicamentos disponíveis no mercado não tiveram sucesso no controle das convulsões sucessivas da criança e a droga foi prescrita pela médica que o atende.

A importação do produto foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas a Secretaria da Saúde do Estado aguarda a chegada de uma receita atualizada para efetuar a compra.

Conforme informou a família de Bernardo, o menino foi diagnosticado como portador da Síndrome de West, uma forma severa de epilepsia. quando tinha um ano de idade. Novos exames constataram também que ele tinha a Síndrome de Lennox-Gastaut, que provoca atraso no desenvolvimento neurológico.

Por causa da doença, a criança não fala e anda com dificuldade. Todos os medicamentos utilizados revelaram-se pouco eficazes contra essas doenças. A expectativa dos familiares e dos médicos é de que o canabidiol, já testado contra a epilepsia, melhore a qualidade de vida da criança.

De acordo com o Núcleo de Doenças Raras de Sorocaba, embora o medicamento não tenha registro na Anvisa, sua prescrição pelos médicos foi autorizada pelo Conselho Federal de Medicina para tratamento de crianças com epilepsia e convulsões, sob acompanhamento médico e neurológico.

A resolução foi publicada no dia 16 deste mês. Os responsáveis legais pelos pacientes devem ser informados dos riscos do tratamento. O núcleo encaminhou à Defensoria Pública outra criança da cidade com a Síndrome de West para que também tenha acesso ao canabidiol.