Gradiente vs. Apple: quem, afinal, é o dono da marca iPhone?
Assunto entre as empresas repercute na Bolsa de Valores, enquanto companhia brasileira passa por situação financeira delicada
Da Redação
Publicado em 20 de setembro de 2018 às 07h27.
Última atualização em 20 de setembro de 2018 às 07h28.
Está marcada para hoje a análise no STJ (Superior Tribunal de Justiça) de um recurso da IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente , contra a Apple pelo uso da marca iPhone no Brasil. O assunto tem movimentado as ações da companhia brasileira, que subiram 175% no início da semana.
A briga da combalida Gradiente — em recuperação judicial desde maio — contra a gigante Apple é antiga. A companhia brasileira entrou com pedido de registro do nome Iphone (com I maiúsculo) no ano 2000. E o Inpi (Instituto Nacional Propriedade Intelectual) demorou longos oito anos para aprovar a solicitação.
A licença veio em 2008, um ano após o lançamento do primeiro iPhone da Apple nos Estados Unidos. Também em 2008, a empresa de Steve Jobs começou a vender seus iPhones no Brasil e pediu o registro da marca por aqui, mas teve seu pedido negado pelo Inpi devido ao registro anterior feito pela Gradiente. Com problemas financeiros, a Gradiente só foi lançar um smartphone com a marca em 2012.
O assunto tem frequentado os tribunais desde então e já chegou a ameaçar a venda dos iPhones Apple no Brasil. Em 2014, a Gradiente perdeu a batalha no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, que considerou que o nome iPhone foi consagrado no mercado internacional pela Apple. A brasileira recorreu ao STJ, que vai analisar o tema em sessão às 14h de hoje. O relator do caso é o ministro Luis Felipe Salomão.
O tema é especialmente importante para a Gradiente, que amarga uma grave situação financeira, com dívida de mais de 400 milhões de reais. Uma decisão favorável na Justiça poderia render um acordo com a companhia norte-americana, ajudando a tirar a empresa do sufoco.