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Governo trabalha para poder facilitar o uso de drones

A Anac e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) trabalham para reduzir ainda mais a burocracia do registro de aparelhos e de autorizações de voo

Drones: a Anac ainda não definiu quais habilidades serão exigidas para conferir o certificado de operações com drones (foto/Getty Images)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 25 de maio de 2017 às 17h46.

São Paulo - A regulamentação de drones publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no início de maio foi criada para agilizar o registro de drones no país - antes da norma, cada caso era analisado individualmente pela agência.

Agora, a Anac e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) trabalham para reduzir ainda mais a burocracia do registro de aparelhos e de autorizações de voo.

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Uma das regras da agência é a obrigatoriedade de licença e de habilitação para os operadores de equipamentos com mais de 25 kg ou para aqueles que forem voar acima de 400 pés (cerca 120 metros).

A Anac ainda não definiu, porém, quais habilidades serão exigidas para conferir o certificado de operações com drones.

De acordo com Leonardo Minucio, sócio da Futuriste Drones, a agência está se reunindo com um grupo de empresários do setor para elaborar os termos, que devem ser anunciados nos próximos meses.

Já o Decea agora tenta flexibilizar as normas de autorização para facilitar os voos.

Em julho, segundo o porta-voz do Decea, Jorge Vargas, a portaria 207, que atualmente regula a operação das atividades de aeromodelismo no Brasil, será revogada e substituída por novas regras em 3 de julho.

Quando aprovada, ela permitirá que as pessoas consigam pré-autorizações para voar com drones no espaço aéreo brasileiro.

Será preciso apenas informar ao Decea quando um drone estiver prestes a voar.

No entanto, o cadastro do drone e do operador já deve estar em acordo com as normas da Anac e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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