Governo trabalha para poder facilitar o uso de drones
A Anac e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) trabalham para reduzir ainda mais a burocracia do registro de aparelhos e de autorizações de voo
Estadão Conteúdo
Publicado em 25 de maio de 2017 às 17h46.
São Paulo - A regulamentação de drones publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no início de maio foi criada para agilizar o registro de drones no país - antes da norma, cada caso era analisado individualmente pela agência.
Agora, a Anac e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) trabalham para reduzir ainda mais a burocracia do registro de aparelhos e de autorizações de voo.
Uma das regras da agência é a obrigatoriedade de licença e de habilitação para os operadores de equipamentos com mais de 25 kg ou para aqueles que forem voar acima de 400 pés (cerca 120 metros).
A Anac ainda não definiu, porém, quais habilidades serão exigidas para conferir o certificado de operações com drones.
De acordo com Leonardo Minucio, sócio da Futuriste Drones, a agência está se reunindo com um grupo de empresários do setor para elaborar os termos, que devem ser anunciados nos próximos meses.
Já o Decea agora tenta flexibilizar as normas de autorização para facilitar os voos.
Em julho, segundo o porta-voz do Decea, Jorge Vargas, a portaria 207, que atualmente regula a operação das atividades de aeromodelismo no Brasil, será revogada e substituída por novas regras em 3 de julho.
Quando aprovada, ela permitirá que as pessoas consigam pré-autorizações para voar com drones no espaço aéreo brasileiro.
Será preciso apenas informar ao Decea quando um drone estiver prestes a voar.
No entanto, o cadastro do drone e do operador já deve estar em acordo com as normas da Anac e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).