Governo prepara sistema para visita virtual a presos

Brasília - O governo vai montar um sistema de comunicação para que presos federais falem a distância com suas famílias. Parceria firmada entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Defensoria Pública da União (DPU) vai permitir, a partir de 28 de maio, que presidiários tenham os encontros por meio de uma rede segura protegida de possíveis violações.

Com o programa, as autoridades esperam também usar os mesmos aparelhos para difundir o uso de videoconferências em julgamentos, reduzindo os custos com viagens para audiências.

Segundo o Ministério da Justiça, hoje existem 467 presos em quatro penitenciárias federais - Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN). Deles, 60% não recebem visitas. Como são considerados de "alta periculosidade", acabam enviados para locais distantes dos Estados de origem, o que dificulta os encontros com familiares.

"Os presos têm filhos, estabelecem relações de afetividade com eles. Não é justo deixar que crianças fiquem privadas de ver os pais", comenta o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels. "É bom que a sociedade entenda que isso não é um investimento apenas para o preso e para a família dele, é o cumprimento da lei."

A Lei de Execução Penal diz que é direito do preso a visita de cônjuge, companheira, parentes e amigos em dias determinados. O Depen prevê que as visitas virtuais ocorram a cada 15 dias, com inicialmente 30 minutos de duração - o que pode variar, dependendo da demanda. Os presos deverão escolher os nomes de três pessoas que poderão fazer contato a distância - 50% deles já se cadastraram para participar da iniciativa.

Familiares e amigos devem, então, se dirigir às defensorias públicas da União, onde vão agendar data e horário para a conversa. A privacidade não ficará comprometida, garante Michels.

O projeto Visita Virtual e Videoconferência Judicial custará R$ 1,5 milhão. Segundo o diretor do Depen, é um valor "modesto", que deve ser compensado dentro de um ano, devido à economia com os deslocamentos de presos para audiências.