São Paulo -- Depois de muita queda de braço, as empresas de telefonia assinarão, nesta quinta-feira, um termo de compromisso para que os brasileiros tenham internet de 1 megabit por segundo (Mbps) a 35 reais mensais dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse, na quarta, que o documento será assinado à tarde pelas operadoras e será publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União.

Para chegar a um consenso, a presidente Dilma Rousseff concordou em retirar do documento a obrigação de as empresas garantirem no mínimo 40% de velocidade contratada, mas cobrou, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a aprovação, até 31 de outubro, dos regulamentos que garantirão maiores velocidades aos usuários de telefonia fixa e móvel.

"Ela abriu mão dessa exigência, mas deixou claro que vai pegar no pé na questão da qualidade. A data para que a Anatel aprove e publique os regulamentos constará no decreto", afirmou Bernardo. A reunião entre governo e empresas foi interrompida na noite da última terça-feira, por determinação da presidente, para a inclusão de parâmetros de qualidade e velocidade da banda larga.

Banda garantida?

Dilma queria que as operadoras assumissem a obrigação de garantir, no mínimo, 40% da velocidade contratada e 70% de velocidade média até 2014. As empresas se surpreenderam com as metas de qualidade, que superam até os padrões internacionais e argumentaram que não teriam condições de avaliar o impacto financeiro nas propostas em um prazo tão exíguo.

Só depois de o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, ter sido convocado e assumir o compromisso de acelerar a votação dos regulamentos de qualidade da banda larga, é que Dilma abriu mão dessa exigência. Hoje, no caso da banda larga móvel, as operadoras só garantem 10% da velocidade contratada. Com as novas normas, esse porcentual subirá para o mínimo de 30% nos horários de pico.