Governadores estudam criar imposto sobre jogos eletrônicos
Medida foi discutida nesta semana e visa aumentar os recursos destinados à segurança pública
Rodrigo Loureiro
Publicado em 11 de outubro de 2019 às 14h50.
São Paulo – Reunidos em Brasília, na terça-feira (8), um grupo de governadores está estudando aumentar os impostos sobre jogos eletrônicos . A proposta de Wellington Dias, governador do Piauí, é reverter a verba gerada pelo tributo para investimentos em segurança pública.
Apresentada durante o Fórum dos Governadores , realizado no Distrito Federal, a proposta tem uma estimativa preliminar de arrecadar 18 bilhões de reais, mas ainda não está claro de quanto seria o imposto. Favorável à proposta, o governador de São Paulo, João Dória , afirmou que o o tributo incidiria sobre jogos eletrônicos através da internet.
Apesar de agradar alguns políticos, a medida, que ainda está em fase de discussão, não foi aceita de forma unânime. Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel afirmou que o problema da segurança pública não está relacionado com a falta de recursos, mas com gestão.
Em todo o caso, uma possível alta na tributação de jogos eletrônicos poderia forçar as fabricantes a encarecerem seus produtos no País para compensar o aumento nos custos. Esse efeito iria em direção contrária aos esforços do governo no setor.
Em agosto, o governo decidiu a favor da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para videogames . Além disso, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dava isenção de tributos para jogos e plataformas fabricadas no Brasil já havia ganhado parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.