O governo federal encerrou 2002 aplicando 19% menos recursos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), do que investiu em 1996. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta quinta-feira (4/11) o relatório Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. Em 1996, o governo federal aplicou 3,6 bilhões de reais em P&D. No ano retrasado, foram 2,9 bilhões. Os valores foram corrigidos pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI).

Os institutos públicos de pesquisa e as universidades foram os que mais sentiram o corte de recursos. Segundo a Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei), apenas 8% dos recursos públicos chegam à iniciativa privada para apoiar os projetos de P&D. Mesmo assim, o corte de gastos federais não é uma boa notícia para as empresas privadas. "A queda de investimentos públicos leva à redução das atividades de P&D como um todo", diz Olívio Manoel de Souza Ávila, diretor-executivo da Anpei.

Peso para as empresas

A pequena participação de recursos públicos no financiamento de projetos de P&D da iniciativa privada leva também a outras distorções. Segundo o relatório do IBGE divulgado hoje, o governo federal respondia, em 2000, por 42,6% dos gastos com P&D no país. Em conjunto com os governos estaduais, a participação pública sobe para 60,2%. Já a iniciativa privada responde por 39,8% dos investimentos.

"Em países desenvolvidos, a participação privada é maior", afirma Ávila. No Japão e nos Estados Unidos, por exemplo, a porcentagem praticamente se inverte, com as empresas desembolsando mais de 60% dos gastos com P&D.

Segundo Ávila, isso é possível nessas nações porque os governos locais oferecem linhas de financiamento para que as empresas privadas possam se desenvolver tecnologicamente. Os recursos não são oferecidos pelo poder público a fundo perdido, mas contam com taxas de juros baixas e longo prazo de pagamento. "No mundo inteiro, a iniciativa privada não tem condições de investir em P&D com recursos próprios, porque são projetos de longo prazo", diz Ávila.

Corte de incentivos

A queda dos montantes aplicados pelo governo federal em P&D, entre 1996 e 2002, é atribuída por Ávila à sucessão de crises internacionais que prejudicou o país nesse período, como a crise da Rússia e a do Japão, além da desvalorização cambial.

Em 1998, por exemplo, o governo cortou pela metade os incentivos para que as empresas privadas investissem em P&D. Pela Lei 8.661, as empresas podiam deduzir do Imposto de Renda até 8% dos gastos com P&D. Após a revisão da lei, a alíquota para dedução baixou para 4%.