França põe em prática lei contra download ilegal

São Paulo - O governo francês começou a colocar em prática nesta semana a lei Hadopi, por meio da qual usuários que baixam conteúdo protegido por direitos autorais poderão ter suas conexões cortadas.

Em uma primeira etapa, o governo enviou aos provedores de internet uma lista com IPs de usuários acusados de baixar conteúdo ilegal. Após receber a notificação, os provedores têm até oito dias para identificar o usuário e enviar ao governo o nome e o endereço.

Caso não o façam, podem ser multados em 1,5 mil euros por cada usuário não identificado.

Identificado pelo provedor, o usuário irá receber uma notificação, que pode ser enviada novamente caso a prática não seja suspensa. Em caso de reincidência após a segunda notificação, o assinante poderá ser multado e ter a sua conexão suspensa.

Segundo o jornal El Pais, a autoridade francesa é capaz de identificar até 150 mil endereços de IPs acusados de baixar conteúdo ilegal por dia.

Para endossar a posição da França, o Parlamento Europeu aprovou, por 328 votos contra 245, um relatório a favor da lei. A votação do relatório foi proposta pela deputada Marielle Gallo, filiada ao mesmo partido que o presidente da França, Nicolas Sarkozy.

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