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França põe em prática lei contra download ilegal

Usuários que baixarem conteúdo protegido por direitos autorais poderão ter suas conexões cortadas

Autoridade francesa é capaz de identificar até 150 mil endereços de IP de acusados de baixar conteúdo ilegal por dia (.)
DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h48.

São Paulo - O governo francês começou a colocar em prática nesta semana a lei Hadopi, por meio da qual usuários que baixam conteúdo protegido por direitos autorais poderão ter suas conexões cortadas.

Em uma primeira etapa, o governo enviou aos provedores de internet uma lista com IPs de usuários acusados de baixar conteúdo ilegal. Após receber a notificação, os provedores têm até oito dias para identificar o usuário e enviar ao governo o nome e o endereço.

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Caso não o façam, podem ser multados em 1,5 mil euros por cada usuário não identificado.

Identificado pelo provedor, o usuário irá receber uma notificação, que pode ser enviada novamente caso a prática não seja suspensa. Em caso de reincidência após a segunda notificação, o assinante poderá ser multado e ter a sua conexão suspensa.

Segundo o jornal El Pais, a autoridade francesa é capaz de identificar até 150 mil endereços de IPs acusados de baixar conteúdo ilegal por dia.

Para endossar a posição da França, o Parlamento Europeu aprovou, por 328 votos contra 245, um relatório a favor da lei. A votação do relatório foi proposta pela deputada Marielle Gallo, filiada ao mesmo partido que o presidente da França, Nicolas Sarkozy.

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