Fornite foi removido da App Store, a loja virtual do iPhone, depois que o jogo criou um sistema de pagamentos próprio para compras feitas dentro do seu aplicativo. Na visão da Apple, a novidade infringe os regulamentos da loja de aplicativos e, portanto, baniu Fortnite, que pertence à Epic Games.

Instantes depois da expulsão, a desenvolvedora do jogo iniciou uma ação legal contra a Apple, na qual alega que a empresa “impõe restrições irracionais e mantém ilegalmente um monopólio total” de oferta de aplicativos para iPhones e iPads.

Com sucesso mundial e rentabilizado com recursos adicionais, Fortnite, um jogo gratuito multiplayer para consoles e smartphones, atingiu receita de 1 bilhão de dólares em maio, apenas dois anos após o lançamento, de acordo com a consultoria Sensor-Tower, conforme a reportagem de capa da Revista EXAME "O fantástico mundo dos games".

A Apple, além de ser a desenvolvedora dos seus próprios dispositivos e criadora do sistema operacional iOS que os equipa, cobra uma taxa de 30% de compras dentro de aplicativos. Em dois anos de existência, Fortnite já faturou mais de 1 bilhão de dólares. Segundo o Financial Times, o app fatura 32 milhões de dólares por mês com a compra de itens adicionais, como roupas e recursos. A chinesa Tencent, dona do aplicativo WeChat e da Riot Games, detém 40% da Epic Games.

A criadora do iPhone se limitou a dizer que aplica as mesmas regras para todos os desenvolvedores de aplicativos para seu celular -- e a Epic Games violou restrições.

Competição

Diferentemente do que acontece no sistema operacional Android, criado pelo Google e usado por diferentes fabricantes, não é possível instalar uma loja de aplicativos diferente da App Store, o que restringe os usuários do iPhone e do iPad a baixar ou comprar apps apenas da App Store. O argumento da Apple para não permitir lojas de terceiros em seus aparelhos é a segurança digital de seus usuários, que estariam protegidos pelas regras duras da empresa.

A desenvolvedora de Fortnite alega que o sistema de cobrança de taxas de desenvolvedores é ilegal e cria um monopólio, uma vez que as regras se aplicam no ato da publicação de um novo app na loja virtual para dispositivos com sistema iOS.

A Apple tem imposições contra aplicativos como o Kindle (da Amazon), que não pode vender livros no iPhone, e o Google Play Filmes, que não pode vender filmes no iOS. A companhia possui serviços concorrentes, como o Apple Books e o iTunes. No entanto, Spotify e Netflix permanecem disponíveis na App Store, apesar de a Apple possuir o Apple Music e o Apple TV+.

Para Arthur Igreja, professor convidado da FGV e especialista em tecnologia e inovação, a Apple sempre teve regras rígidas para aprovação de aplicativo, enquanto o Google é um pouco mais frouxo nesse ponto. Ele acredita que movimento tenha semelhança com o de anunciantes que demandavam melhores condições ao Facebook.

"O que acontece com o Fortnite é que existem os carros-chefes de aplicativos geradores de receita, que estão requerendo condições melhores. O outro lado da moeda é que eles entraram em um marketplace e as condições eram claras desde o começo. Então, tanto por parte de Apple e de Google, eles não mudaram as regras no meio do jogo", afirma Igreja à EXAME.

Como a terceira empresa que mais vendeu celulares no mundo no segundo trimestre de 2020, a Apple se mantém empenhada em políticas rígidas para aplicativos no iPhone, apesar das acusações da Epic Games.